Termo de Julgamento e Homologação nº 115895 – Inexigibilidade n.º 83/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Número do Processo SISLOG: 115895
Número do Processo SEI: 202500005025441
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Aquisição de insumos, do tipo, kits de extração de ácidos nucléicos, ponteiras e insumos para eletroforese capilar, por meio de inexigibilidade de licitação, a serem utilizados nos equipamentos da marca PerkinElmer/Revvity instalados na Seção de Biologia Molecular do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/LACEN/SES-GO., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 115895/2025 e processo SEI nº 202500005025441, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 3916 – Kit para Laboratório, para Extração Automatizada de Ácidos Nucleicos Virais compatível com CHEMAGIC 360- PERKINELMER. Conjunto de reagentes e consumíveis destinado à extração automatizada de DNA/RNA Viral na plataforma automatizada em questão, de forma individualizada. Sistema capaz de purificar ácidos nucleicos virais totais em amostras líquidas de soro, plasma e MTV, com capacidade de entrada entre 100 a 300 microlitros, utilizando beads magnéticas e destinação para reações de PCR em Tempo Real. O conjunto deve conter consumíveis para a extração de 960 amostras, incluindo os seguintes reagentes: tampão (lise, lavagem e eluição), frasco com a enzima Proteinase K (PK), frasco com Poly (A) e os consumíveis plásticos: Deep Well Plate, Low Well Plate e Tips de revestimento para a 96 Rod Head. Conjunto de reagentes em embalagem fechada contendo especificações de lote, acondicionamento, fabricação, validade, MSDS e Certificado de análise. Uma unidade equivale a uma reação de extração. | |
| Informações Adicionais Forma de apresentação: Cada unidade adquirida é um kit composto por 960 testes cada. | |
| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 26 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 04.196.495/0001-27 |
| Fornecedor | UTILAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA |
| Valor Unitário | R$ 36.000,00 |
| Valor Total | R$ 936.000,00 |
| Situação | Adjudicado |
| Descrição do item 002 Código 849 – Ponteira para Laboratório, de 175 microlitros compatível com plataforma de pipetagem automatizada JANUS G3 – PERKIN ELMER. Ponteiras condutivas com filtro e capacidade de 5 a 175 microlitros. Produzidas em material plástico rígido, com cerificação “livre de DNA/RNA e Nucleases”. Apresentação em suporte com 96 unidades, em embalagem lacrada com lote e validade para uso em pipetador automatizado de 8 canais (JANUS-G3). *Observação: Uma rack contem 96 ponteiras. | |
| Informações Adicionais Ponteiras condutivas com filtro e capacidade de 175 microlitros. Produzidas em material plástico rígido, com certificação “livre de DNA/RNA e Nucleases”. Suporte com 96 unidades, em embalagem lacrada com lote e validade para uso em pipetador automatizado de 8 canais (JANUS-G3). Apresentação: cada unidade do quantitativo solicitado corresponde a uma ROBORACK com 960 ponteiras (10 racks de 96 ponteiras cada). | |
| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 20 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 04.196.495/0001-27 |
| Fornecedor | UTILAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA |
| Valor Unitário | R$ 3.687,70 |
| Valor Total | R$ 73.754,00 |
| Situação | Adjudicado |
| Descrição do item 003 Código 849 – Ponteira para Laboratório, de 25 microlitros compatível com plataforma de pipetagem automatizada JANUS G3 – PERKIN ELMER. | |
| Informações Adicionais Ponteiras condutivas com filtro e capacidade de 25 microlitros. Produzidas em material plástico rígido, com certificação “livre de DNA/RNA e Nucleases”. Apresentação em suporte com 96 unidades, em embalagem lacrada com lote e validade para uso em pipetador automatizado de 8 canais (JANUS-G3). Forma de apresentação: Uma rack contém 96 ponteiras. Cada rack representa uma unidade do quantitativo solicitado. Apresentação: cada unidade do quantitativo solicitado corresponde a uma ROBORACK com 960 ponteiras (10 racks de 96 ponteiras cada). | |
| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 155 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 04.196.495/0001-27 |
| Fornecedor | UTILAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA |
| Valor Unitário | R$ 1.976,50 |
| Valor Total | R$ 306.357,50 |
| Situação | Adjudicado |
| Descrição do item 004 Código 3916 – Kit para Laboratório, para análise de fragmentos de DNA por eletroforese capilar compatível com sistema LABCHIP GX TOUCH HT/PerkinElmer. Conjunto de reagentes e padrões prontos para uso em reações de análise e quantificação de produtos de PCR por eletroforese capilar de alta sensibilidade. Embalagem contendo lote, data de fabricação e Validade. | |
| Informações Adicionais Apresentação:Com 2.000 amostras | |
| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 2 |
| Unidade | caixa |
| CPF/CNPJ | 04.196.495/0001-27 |
| Fornecedor | UTILAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA |
| Valor Unitário | R$ 11.555,50 |
| Valor Total | R$ 23.111,00 |
| Situação | Adjudicado |
| Descrição do item 005 Código 3985 – Placa para Laboratório, tipo “Chip” para eletroforese capilar compatível com sistema LABCHIP GX TOUCH HT/PerkinElmer. “Chip” com sistema capilar para aspiração e leitura de fragmentos de DNA de 25 até 12.000 pares, contendo etiqueta tipo RFID de leitura automática pelo equipamento compatível. Embalagem contendo lote, data de fabricação e Validade. | |
| Informações Adicionais Apresentação: Com 2.000 amostras | |
| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 2 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 04.196.495/0001-27 |
| Fornecedor | UTILAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA |
| Valor Unitário | R$ 20.750,00 |
| Valor Total | R$ 41.500,00 |
| Situação | Adjudicado |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
