Termo de Julgamento e Homologação nº 116231 – Inexigibilidade n.º 80/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade nº 80/2025

Número do Processo SISLOG: 116231
Número do Processo SEI: 202500005027276

Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Contratação da palestrante Gabriela Spanghero Lotta para ministrar uma palestra temática dirigida aos profissionais da SES/GO. Esta iniciativa integra a programação comemorativa do Dia do Servidor e está alinhada com os objetivos estratégicos da SES-GO de valorização, escuta qualificada e fortalecimento institucional, promovendo uma experiência de aprendizado, reconhecimento e engajamento entre os profissionais da saúde pública estadual., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 116231/2025 e processo SEI nº 202500005027276, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f, conforme resultado a seguir:

Descrição do item 001
Código 909 – Capacitação Profissional, participação em palestra.
Informações Adicionais
Contratação da palestrante Gabriela Spanghero Lotta para ministrar uma palestra temática dirigida aos profissionais da SES/GO. A Professora Gabriela Lotta é referência nacional e internacional em temas como gestão pública, políticas públicas, burocracia estatal e serviço público, possuindo notória especialização na área.
Período (Meses)1
Quantidade1
Unidadeunidade
CPF/CNPJ28.812.918/0001-54
FornecedorVERTENTES – EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA
Valor UnitárioR$ 3.000,00
Valor TotalR$ 3.000,00
SituaçãoAdjudicado

Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.

THALLES PAULINO DE ÁVILA

Superintendente de Gestão Integrada

Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência

Portaria nº 854, de 04 de abril de 2025

Governo na palma da mão