Número do Processo SISLOG: 105378
Número do Processo SEI: 202400005011732

Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Locação do Teatro Rio Vermelho e do Hall do Pavilhão Azul, ambos no Centro de Convenções de Goiânia, para realização do evento Jornada do Autismo em Goiás – 1º Congresso Multidisciplinar Baseado em Evidências. Locação compreende: – Diária de aluguel do Teatro Rio Vermelho nos dias 01 e 02 de junho de 2024; – Diária de aluguel do espaço Hall do Pavilhão Azul do Centro de Convenções; – Hora de montagem de estrutura no dia 30/05/2024 do Teatro Rio Vermelho; – Hora de montagem de estrutura no dia 30/05/2024 do Hall do Pavilhão Azul; – Hora extra para desmontagem de estrutura no Teatro Rio Vermelho no dia 02/06/2024; – Hora extra para desmontagem de estrutura no Hall Pavilhão Azul no dia 02/06/2024; – Climatização do Hall do Teatro Rio Vermelho; – Climatização do Hall do Pavilhão Azul. , mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 105378/2024 e processo SEI nº 202400005011732, realizada atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, V, conforme resultado a seguir:

Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.

THALLES PAULINO DE ÁVILA

Superintendente de Gestão Integrada

Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência

Portaria n° 645/2024-SES