Termo de Julgamento e Homologação nº 104377/2024
Número do Processo SISLOG: 104377
Número do Processo SEI: 202400005006080
Às 08:00 horas, do dia 23/04/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de CANABIDIOL 200MG – MARIAZINHA DIVINA DE QUEIROZ, mediante Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG nº 104377/2024 e processo SEI nº 202400005006080, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:
| Descrição do item 001 Código 4132 – Canabidiol, 200 mg/mL. | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 24 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 08.774.906/0001-75 |
| Fornecedor | HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA |
| Valor Unitário | R$ 1.275,00 |
| Valor Total | R$ 30.600,00 |
Considerando que o procedimento de seleção do fornecedor foi realizado atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, e do Decreto Estadual nº 10.211 de 06 de fevereiro de 2023. Considerando que foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), ao(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto Estadual nº 10.211 de 06 de fevereiro de 2023.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
