Termo de Julgamento e Homologação nº 104972/2024
Número do Processo SISLOG: 104972
Número do Processo SEI: 202400005009503
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Custeio de 03 inscrições para servidores do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/LACEN/SES/GO participarem do Congresso Metrologia Lab Summit: Fortalecendo a Confiança nos Laboratórios: Qualidade, Manutenção, Calibração e Gerenciamento de Equipamentos, que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 16 à 17 e maio de 2024. O encontro Metrologia Lab Summit tem por objetivo Fortalecer a Confiança nos Laboratórios através da Qualidade, Manutenção, Calibração e Gerenciamento de Equipamentos e contará com a presença de vários profissionais renomados na área de metrologia e qualidade e conta com o apoio do INMETRO e da Fiocruz, que são referência nacional nos temas relacionados à metrologia e qualidade de laboratórios analíticos. Na programação estão incluídos minicursos específicos, nos quais os participantes poderão aprofundar seus conhecimentos em tópicos específicos relacionados a equipamentos analíticos, metrologia, biologia molecular, bioinformática e biotecnologia e palestras com a expertise de especialistas que abordarão os principais desafios da área metrológica e áreas correlatas em laboratórios., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 104972/2024 e processo SEI nº 202400005009503, realizada atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 909 – Capacitação Profissional, participação em congresso. | |
| Informações Adicionais Metrologia Lab Summit: Fortalecendo a Confiança nos Laboratórios: Qualidade, Manutenção, Calibração e Gerenciamento de Equipamentos | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 3 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 08.362.271/0001-07 |
| Fornecedor | Gomes Moraes Servicos em Metrologia Ltda |
| Valor Unitário | R$ 699,00 |
| Valor Total | R$ 2.097,00 |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
GOIANIA – GO, aos 14 dias do mês de maio de 2024.
