Termo de Julgamento e Homologação nº 114949 – Dispensa Eletrônica n.º 295/2025
Dispensa Eletrônica nº 295/2025
Número do Processo SISLOG: 114949
Número do Processo SEI: 202500005019212
Às 08:00 horas, do dia 18/08/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de ADDERA® D3 50.000 UI COMP REV E ADDERA® D3 10000 UI CAP MOLE, mediante Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG nº 114949/2025 e processo SEI nº 202500005019212, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:
| Descrição do item 001 Código 1931 – Colecalciferol, 50000 Ui Com Rev | ||
| Informações Adicionais ADDERA® D3 50.000 UI COMP REV | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 8 | |
| Unidade | unidade | |
| CPF/CNPJ | – | |
| Fornecedor | – | |
| Valor Unitário | – | |
| Valor Total | – | |
| Descrição do item 002 Código 1931 – Colecalciferol, 1000 Ui Cap Mole | ||
| Informações Adicionais ADDERA® D3 10000 UI CAP MOLE | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 48 | |
| Unidade | unidade | |
| CPF/CNPJ | – | |
| Fornecedor | – | |
| Valor Unitário | – | |
| Valor Total | – | |
Considerando que o procedimento de seleção do fornecedor foi realizado atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, e do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023. Considerando que foi divulgado o resultado da sessão pública conforme registrado na Ata da Sessão Eletrônica (240343), decido HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
