Termo de Homologação nº 114618 – Inexigibilidaden.º 048/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade nº 48/2025

Número do Processo SISLOG: 114618
Número do Processo SEI: 202500005017602

Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Contratação de Serviços: Programa de Implementação da Alta Perfomance para a Liderança – Secretaria de Estado da Saúde de Goiás – SES/GO., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 114618/2025 e processo SEI nº 202500005017602, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f, conforme resultado a seguir:

Descrição do item 001
Código 909 – Capacitação Profissional, treinamento técnico de equipe.
Informações Adicionais
Complemento TR: Treinamento para Líderes, Programa de Implementação da Alta Performance Para Liderança na Gestão da SES/GO
Período (Meses)
Quantidade1
Unidadeservico (s)
CPF/CNPJ19.268.267/0001-92
FornecedorFUNDACAO DOM CABRAL
Valor UnitárioR$ 3.214.500,00
Valor TotalR$ 3.214.500,00

Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.

THALLES PAULINO DE ÁVILA

Superintendente de Gestão Integrada

Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência

Portaria nº 854, de 04 de abril de 2025

Governo na palma da mão