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Termo de Homologação nº 110034 – Inexigibilidade n.º 12/2025

Publicado em 30 maio 2025
Última Atualização em 30 de maio de 2025
Categoria Dispensa e Inexigibilidade 2025

Inexigibilidade nº 12/2025

Número do Processo SISLOG: 110034
Número do Processo SEI: 202400005040625

Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de CURATIVOS MÖLNLYCKE ATENDIMENTO 2025, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 110034/2025 e processo SEI nº 202400005040625, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:

Descrição do item 001
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo absorvente,com 5 camadas e com bordas, auto adesivo com silicone suave, tecnologia safetac, atraumatico. medindo 10cm x 10cm.
Informações Adicionais
Mepilex Border Flex 10 X 10cm
Período (Meses)
Quantidade1200
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 62,37
Valor TotalR$ 74.844,00
Descrição do item 002
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo absorvente,com 5 camadas e com bordas, auto adesivo com silicone suave, tecnologia safetac, atraumatico. medindo 10cm x 10cm.
Informações Adicionais
Mepilex Border Flex Lite 10x10cm
Período (Meses)
Quantidade120
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 48,15
Valor TotalR$ 5.778,00
Descrição do item 003
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo absorvente,com 5 camadas e com bordas, auto adesivo com silicone suave, tecnologia safetac, atraumatico. medindo 15cm x 15cm.
Informações Adicionais
Mepilex Border Flex 15 X 15cm
Período (Meses)
Quantidade672
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 118,65
Valor TotalR$ 79.732,80
Descrição do item 004
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo absorvente,com 5 camadas e com bordas, auto adesivo com silicone suave, tecnologia safetac, atraumatico. medindo 15cm x 15cm.
Informações Adicionais
Mepilex Border Flex Lite 15x15cm
Período (Meses)
Quantidade120
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 105,63
Valor TotalR$ 12.675,60
Descrição do item 005
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo absorvente,com 5 camadas e com bordas, auto adesivo com silicone suave, tecnologia safetac, atraumatico. medindo 15cm x 20cm.
Informações Adicionais
Mepilex Border Flex 15 X 20cm
Período (Meses)
Quantidade4860
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 157,50
Valor TotalR$ 765.450,00
Descrição do item 006
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo antimicrobiano autoaderente, atraumático, recortável e flexível, composto por 3 camadas: silicone suave, espuma absorvente de poliuretano impregnada com sulfato de prata (1,2 mg/cm2 de prata) e carvão ativado filme semipermeável de poliuretano, esterilizado a óxido de etileno, medindo 10 x 10 cm.
Informações Adicionais
Mepilex AG 10×10 cm
Período (Meses)
Quantidade2400
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 124,95
Valor TotalR$ 299.880,00
Descrição do item 007
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo antimicrobiano autoaderente, atraumático, recortável e flexível, composto por 3 camadas: silicone suave, espuma absorvente de poliuretano impregnada com sulfato de prata (1,2 mg/cm2 de prata) e carvão ativado filme semipermeável de poliuretano, esterilizado a óxido de etileno, medindo 15 x 20 cm.
Informações Adicionais
Mepilex transfer AG 15x20cm
Período (Meses)
Quantidade480
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 161,86
Valor TotalR$ 77.692,80
Descrição do item 008
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo para transferência de exsudato, autoaderente, atraumático,recortável e flexível, composto por camada de silicone suave e camada fina de espuma de poliuretano, esterilizado a óxido de etileno, medindo 15 x 20 cm.
Informações Adicionais
Mepilex transfer 15 X 20cm
Período (Meses)
Quantidade37848
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 158,40
Valor TotalR$ 5.995.123,20
Descrição do item 009
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo para transferência de exsudato, autoaderente, atraumático, recortável e flexível, composto por camada de silicone suave e camada fina de espuma de poliuretano, esterilizado a óxido de etileno, medindo 20 x 50 cm.
Informações Adicionais
Mepilex transfer 20 X 50cm
Período (Meses)
Quantidade13584
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 563,70
Valor TotalR$ 7.657.300,80
Descrição do item 010
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo autoaderente, atraumático, recortável e fexível, composto por camada de silicone suave, camada fina de espuma de poliuretano e filme semipermeável de poliuretano, esterilizado a óxido de etileno, medindo 20 x 50cm.
Informações Adicionais
Mepilex Lite 20 x 50cm
Período (Meses)
Quantidade1812
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 441,00
Valor TotalR$ 799.092,00
Descrição do item 011
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Fita de silicone, adesiva, atraumática, não estéril, autoaderente, composta por camada de silicone suave, camada de poliéster e poliamida e filme de poliuretano, em rolo medindo 4cm x 1,5m.
Informações Adicionais
Mepitac 4cm x 1,5m
Período (Meses)
Quantidade24
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 79,44
Valor TotalR$ 1.906,56
Descrição do item 012
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Fita de silicone, adesiva, atraumática, não estéril, autoaderente, composta por camada de silicone suave, camada de poliéster e poliamida e filme de poliuretano, em rolo medindo 2cm x 3m.
Informações Adicionais
Mepitac 2cm x 3,0m
Período (Meses)
Quantidade192
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 59,45
Valor TotalR$ 11.414,40
Descrição do item 013
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo Primário, Transparente, Atraumático, Poroso E Flexível, Composto Por Tela De Poliamida, Revestida De Silicone Suave Em Ambos Os Lados, Esterilizado A Óxido De Etileno, Medindo 10 X 18 Cm.
Informações Adicionais
Mepitel One 10x18cm
Período (Meses)
Quantidade480
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 106,36
Valor TotalR$ 51.052,80
Descrição do item 014
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo Primário, Transparente, Atraumático, Poroso E Flexível, Composto Por Tela De Poliamida, Revestida De Silicone Suave Em Ambos Os Lados, Esterilizado A Óxido De Etileno, Medindo 10 X 18 Cm.
Informações Adicionais
Mepitel 10x18cm
Período (Meses)
Quantidade1200
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 106,36
Valor TotalR$ 127.632,00
Descrição do item 015
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo Primário, Transparente, Atraumático, Poroso E Flexível, Composto Por Tela De Poliamida, Revestida De Silicone Suave Em Ambos Os Lados, Esterilizado A Óxido De Etileno, Medindo 6 X 7 Cm.
Informações Adicionais
Mepitel Film 6cm x 7cm
Período (Meses)
Quantidade60
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 9,13
Valor TotalR$ 547,80
Descrição do item 016
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Malha tubular com elasticidade bidirecional a base de viscose e elastano coberto com poliamida, medindo, Linha amarelo medindo 10,75cm x 10m.
Informações Adicionais
Tubifast Amarelo 10,75cm
Período (Meses)
Quantidade216
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 290,01
Valor TotalR$ 62.642,16
Descrição do item 017
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Malha tubular com elasticidade bidirecional a base de viscose e elastano coberto com poliamida, linha azul rolo medindo 7,5cm x 10m.
Informações Adicionais
Tubifast Azul 7,5cm
Período (Meses)
Quantidade216
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 246,64
Valor TotalR$ 53.274,24
Descrição do item 018
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Malha tubular com elasticidade bidirecional a base de viscose e elastano coberto com poliamida, Linha Roxo Rolo 25cm x 10m.
Informações Adicionais
Tubifast Roxo 20cm
Período (Meses)
Quantidade36
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 456,75
Valor TotalR$ 16.443,00
Descrição do item 019
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Malha tubular com elasticidade bidirecional a base de viscose e elastano coberto com poliamida, Linha Verde Rolo 5cm x 10m.
Informações Adicionais
Tubifast Verde 5cm
Período (Meses)
Quantidade168
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 210,00
Valor TotalR$ 35.280,00
Descrição do item 020
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Malha tubular com elasticidade bidirecional a base de viscose e elastano coberto com poliamida, Linha vermelho 3,5cm x 10m.
Informações Adicionais
Tubifast Vermelho 3,5cm x 10m
Período (Meses)
Quantidade12
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 194,25
Valor TotalR$ 2.331,00
Descrição do item 021
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Malha tubular em viscose e elastano coberto com poliamida, luva tamanho M.
Informações Adicionais
Tubifast Luva M
Período (Meses)
Quantidade120
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 99,75
Valor TotalR$ 11.970,00

Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.

THALLES PAULINO DE ÁVILA

Superintendente de Gestão Integrada

Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência

Portaria nº 854, de 04 de abril de 2025

Governo na palma da mão