Durante encontro, promotores e gestores das SES avaliaram estratégias para minimizar impacto da mudança para o usuário do SUS

Gestores da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES/GO) e membros do Ministério Público Estadual (MPGO) discutiram, na tarde desta quarta-feira (6/9), o planejamento da reorganização das urgências em dois hospitais da capital, o Hospital de Urgências Otávio Lage de Siqueira (Hugol) e Hospital da Criança e do Adolescente (Hecad). A Subsecretaria de Vigilância e Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde  (SES/GO) participou da reunião que avaliou os principais pontos da ação na sede do Ministério Público Estadual. As promotoras, Dra. Lucineia Vieira Matos (coordenadora do CAO da Sáude) e Marlene Nunes Freitas Bueno conduziram a reunião e fizeram questionamentos sobre os encaminhamentos realizados pela SES, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS/Gyn).

As duas unidades em questão enfrentam problemas em relação a quantidade de atendimentos realizados, em desacordo com sua finalidade original, a alta complexidade. Ao invés de estarem priorizadas para casos de alta complexidade, a maior procura nas unidades é por atendimentos da atenção primária e de média complexidade. No Hecad, por exemplo, cerca de 80% dos atendimentos são de baixa complexidade, fichas azul e verde, atrasando a disponibilidade de leitos para os atendimentos de alta complexidade, encaminhados dos municípios de todo o estado, visto que a unidade é de abrangência regional. 

O objetivo é que o fluxo para encaminhamento dos casos mais simples, preconizado pelo SUS, como gripes, febres e diarreias, possa ser efetivado diretamente para unidades da rede básica, como Cais, UPAs e outros serviços de urgência e emergência, a serem apontados pelas secretarias municipais envolvidas como de referência para absorção da demanda. Para tanto, a proposta foi apresentada aos municípios, por meio do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Goiás (Cosems). A reorganização já foi detalhada para a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, município mais impactado com a medida. 

O subsecretário da SES-GO, Luciano Moura, explica que o objetivo é que as secretarias do Estado de Goiás e do município de Goiânia atuem em conjunto para que nenhum cidadão fique sem atendimento. “Nosso objetivo é organizar para que toda a população seja atendida de forma organizada, seguindo a hierarquia de acesso que é preconizada pelo SUS. Esse é nosso maior propósito. A organização das urgências vai permitir que o cidadão tenha a assistência que precisa, mais perto da sua casa, na atenção primária, e quando precisar, que tenha vaga mais rápido nas unidades de alta complexidade”, reforça o subsecretário.

A superintendente Paula dos Santos fez um relato sobre as reuniões e tratativas realizadas entre a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e a SES/GO, após a primeira reunião no MP sobre o tema, realizada no dia  17 de agosto deste ano. Ela destacou a importância da medida, que tem previsão de efetivação no final do mês de setembro, e vai garantir que as unidades de alta complexidade atendam cada vez menos os casos de baixa complexidade, mas que nenhum cidadão goianiense ou da região metropolitana de Goiânia fique sem acesso aos serviços de saúde.

No encontro, ficou acordado que a próxima reunião será realizada no dia 14 de setembro, na sede do Ministério Público Estadual, às 14 horas, com convocação por parte do MPGO para a prefeitura de Goiânia/SMS de Goiânia. Na ocasião, a promotora pediu que os documentos produzidos pela equipe da SES/GO fossem enviados a ela, ato concretizado minutos após o fim da reunião. Os documentos já estão em posse da promotora.

Também participaram da reunião os promotores Dr. Haroldo Caetano Silva, Dr. Reuder Cavalcante Motta (Aparecida de Goiânia), Dr. Ricardo Papa, Dr. Cassius Marcellus de Freitas, Dra. Heliana Godói de Sousa Abrão, Dr. Márcio Lopes Toledo (Aparecida de Goiânia), Dra. Tamara Cybelle Marques (Senador Canedo), Dr. Marcelo de Freitas (Anápolis) e Dr. Mário Henrique Cardoso (Inhumas).