Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.º 96/2016 – SES/GO – HEAPA/IGH
Processo nº 201200010002131. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 096/2016-SES/GO, por período de 120 (cento e vinte) dias, ou até a conclusão do chamamento público em andamento, o que ocorrer primeiro. 2. Manutenção do Plano de Metas de Produção e Desempenho, alinhado ao perfil da unidade hospitalar, buscando otimizar a eficiência e a eficácia da produção e a qualidade do atendimento. 3. Aporte de recursos financeiros referente ao custeio dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional em Área da Saúde do HEAPA, conforme disposto no Anexo Técnico II. 4. Aporte de recursos financeiros referente a folha de pagamento dos servidores cedidos ao Instituto de Gestão e Humanização – IGH, com lotação no HEAPA. 5. Alteração de cláusulas com a inclusão de obrigações em razão de adequação à minuta-padrão disponibilizada pela Procuradoria Geral do Estado de Goiás – PGE. Contratante: Estado de Goiás – Secretaria de Estado da Saúde – SES/GO. Contratado: Instituto de Gestão e Humanização – IGH. Valor: R$ 31.779.440,96. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.15000100.90. Vigência: 25 de maio de 2022 a 21 de setembro de 2022. Signatários: Sandro Rogério Rodrigues Batista – Secretário de Estado da Saúde. Joel Sobral de Andrade – Instituto de Gestão e Humanização – IGH.