Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação nº 173/2020
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 173/2020, de acordo com os documentos que instruem o processo administrativo 202000010018515, e PARECER PROCSET- 05071 Nº 755/2020 favorável da Procuradoria Setorial após análise dos autos quanto a legalidade do certame, com fundamento no artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, visando munir o sistema público estadual de saúde, dando-lhe condições adequadas para condução do enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (2019-nCoV), seja declarada DISPENSA DE LICITAÇÃO:
à empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PROD P/ BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0002-35, visando aquisição dos itens, conforme detalhamento abaixo:
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DEMONSTRATIVO DE AQUISIÇÃO PARA A EMPRESA LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PROD P/ BIOTECNOLOGIA LTDA |
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CNPJ 63.067.904/0002-35 |
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ITENS E QUANTIDADES A SEREM ADQUIRIDAS, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS POR BIOLOGIA MOLECULAR DO NOVO CORONAVIRUS SARS COV-2 |
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ITEM |
N° ITEM NO TERMO DE REFERÊNCIA |
CÓDIGO COMPRAS NET |
APRESENTAÇÃO |
QNT |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
EMPRESA |
CNPJ |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
1 |
1 |
80103 |
Unidade |
2 |
KIT PARA CALIBRAÇÃO ÓPTICO – Kit para calibração óptico, background e espectral em termociclador ABI 7500 fast. Conjunto de placas 96 orifícios de micro-volume com reagentes para calibração de equipamento para PCR em tempo real. Conjunto contendo: placa de background, placa de region of interest (ROI) e placas de calibração espectral para fluoróforos (FAM™/SYBR® Green I, VIC®/JOE™, e NED™/TAMRA™/ROX™). Compatível com termocicladores ABI Real Time PCR System 7500 Fast. Apresentação das placas em embalagem plástica lacrada com lote, fabricação e validade. |
APLLIED BIOSYSTEMS |
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PROD P/ BIOTECNOLOGIA LTDA |
63.067.904/0002-35 |
R$ 5.432,00 |
R$ 10.864,00 |
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2 |
2 |
80104 |
Unidade |
2 |
KIT para calibração óptica, background e espectral em termociclador ABI 7500 Standard. Conjunto de placas 96 orifícios com reagentes para calibração de equipamento para PCR em tempo real. Conjunto contendo: placa de background, placa deregionofinterest (ROI) e placas de calibração espectral para fluoróforos (FAM™/SYBR® Green I, VIC®/JOE™, e NED™/TAMRA™ /ROX™). Compatível com termocicladores ABI Real Time PCR System 7500. Apresentação das placas em embalagem plástica lacrada com lote, fabricação e validade. |
APLLIED BIOSYSTEMS |
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PROD P/ BIOTECNOLOGIA LTDA |
63.067.904/0002-35 |
R$ 5.263,00 |
R$ 10.526,00 |
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3 |
3 |
50260 |
Unidade |
30 |
Master-Mix para Reação de PCR em Tempo Real; solução-mãe (master-mix) contendo enzima amplitaqgold, enzima amperase, DNTPS com DUTP, referência passiva ROX e tampão suficiente para 200 reações. Caixa contendo frasco c/ 5mL. PARA UTILIZAÇÃO EM EQUIPAMENTOABI 7500. |
APLLIED BIOSYSTEMS |
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PROD P/ BIOTECNOLOGIA LTDA |
63.067.904/0002-35 |
R$ 2.260,10 |
R$ 67.803,00 |
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VALOR TOTAL A SER ADQUIRIDO (R$): |
R$ 89.193,00 |
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à empresa QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, CNPJ 01.334.250/0003-92, visando aquisição dos itens, conforme detalhamento abaixo:
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DEMONSTRATIVO DE AQUISIÇÃO PARA A EMPRESA QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA |
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CNPJ 01.334.250/0003-92 |
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ITENS E QUANTIDADES A SEREM ADQUIRIDAS, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS POR BIOLOGIA MOLECULAR DO NOVO CORONAVIRUS SARS COV-2 |
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ITEM |
N° ITEM NO TERMO DE REFERÊNCIA |
CÓDIGO COMPRAS NET |
APRESENTAÇÃO |
QNT |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
EMPRESA |
CNPJ |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
1 |
4 |
74260 |
Kit |
20 |
Conjunto de acessórios para extração de ácidos nucléicos virais em sistema automatizado. Composto de placas: 5 de lise de 2ml com 96 posições e 5 de captura com c, 10 placas de eluição com 96 tubos de 0,65 ml, tampas em strips para placa de eluição 120 peças, composto de 960 unidades de ponteiras de 200μl com filtro e 5 unidades de selo adesivo, acondicionado em caixa, com dados de identificação. Compatível com equipamento de extração Qiacube HTQIAGEN. |
PLASTIC WARE |
QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA |
01.334.250/0003-92 |
R$ 2.173,00 |
R$ 43.460,00 |
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2 |
5 |
74264 |
Unidade |
20 |
Reagente para purificação de ácidos nucléicos virais de 5 x 96 amostras, contendo: liquido de digestão, carreador de RNA, enzima para digestão, tampão de ligação, aditivo para ligação, tampões de lavagem final e eluição, pacote contendo todos os reagentes necessários para um protocolo de purificação típico, rótulo com número de lote, data de fabricação, validade, procedência. Forma de armazenagem, QIAcube HT plasticware pack, VX. Compatível com equipamento de extração QIAcube HTQIAGEN. |
QIAGEN |
QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA |
01.334.250/0003-92 |
R$ 9.584,00 |
R$ 191.680,00 |
|
3 |
6 |
54292 |
Caixa c/250 unidades |
20 |
Kit para purificação de RNA/DNA viral em amostras biológicas para uso em biologia molecular, em embalagem com minicolunas, membrana de sílica e tampa, com tubos coletores de capacidade de 2,0 mL cada, tampão de lise, tampões de lavagem e proteinase K e RNA carreador; validade mínima de 6 meses após a entrega; em embalagem apropriada e reforçada para o produto, rótulo com nº de lote, data de fabricação, validade, procedência; inclui manual. Esclarecimento: uma unidade corresponde a uma minicoluna. |
QIAGEN |
QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA |
01.334.250/0003-92 |
R$ 6.749,00 |
R$ 134.980,00 |
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4 |
10 |
74261 |
Kit |
2 |
Conjunto de acessórios descartáveis para extração de ácidos nucléicos virais em sistema automatizado, composto de caixa contendo 10 recipientes para reagentes com capacidade para 170 ml, condicionada em caixa, com dados de identificação. Compatível com equipamento de extração QIAcube HTQIAGEN. |
QIAGEN |
QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA |
01.334.250/0003-92 |
R$ 840,00 |
R$ 1.680,00 |
|
5 |
11 |
74262 |
Kit |
2 |
Conjunto de acessórios para extração de ácidos nucléicos virais, para aparelho de extração de DNA/RNA, composto de caixa contendo 20 recipientes para reagentes com capacidade para 70 ml, acondicionada em caixa, com dados de identificação. Compatível com equipamento de extração QIAcube HTQIAGEN. |
QIAGEN |
QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA |
01.334.250/0003-92 |
R$ 553,00 |
R$ 1.106,00 |
|
6 |
17 |
81647 |
Caixa c/960 un |
100 |
Ponteiras condutíveis com filtro de 50 microlitros – Ponteira para pipetagem de alta precisao, em pipetador automatizado, em plástico condutivo impregnado de carbono, com filtro esterilizado, livre de RNAse e DNAse, de baixa retenção ácidos nucléicos, volume máximo de 50 microlitros, compatível com equipamento QIAgility (Fabricante QIAGEN). Caixa contendo 5 cases com 2 racks de 96 ponteiras embaladas individualmente – total de 960 unidades. |
QIAGEN |
QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA |
01.334.250/0003-92 |
R$ 1.258,00 |
R$ 125.800,00 |
|
7 |
18 |
81649 |
Caixa c/ 960 UN |
25 |
Ponteiras condutíveis com filtro de 200 microlitros – Ponteira para pipetagem de alta precisao, em pipetador automatizado, em plástico condutivo impregnado de carbono, com filtro esterilizado, livre de RNAse e DNAse, de baixa retenção ácidos nucléicos, volume máximo de 200 microlitros, compatível com equipamento QIAgility (Fabricante QIAGEN). Caixa contendo 5 cases com 2 racks de 96 ponteiras embaladas individualmente – total de 960 unidades. |
QIAGEN |
QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA |
01.334.250/0003-92 |
R$ 1.248,00 |
R$ 31.200,00 |
|
8 |
19 |
81648 |
Unidade |
1.000 |
Tubo plástico graduado de 5 ml com base plana . Tubo de rosca em plástico resistente, livre de RNAse e DNAse, de baixa retenção para soluções contendo ácidos nucléicos, volume máximo de 5 mililitros, com base plana autosustentável, compatível com equipamento QIAgility (Fabricante QIAGEN) para ser utilizado na mesa de trabalho do instrumento na adição de diluentes e mastermix. Design cônico que permite a mínima perda de volume. Tampa inclusa. |
QIAGEN |
QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA |
01.334.250/0003-92 |
R$ 3,20 |
R$ 3.200,00 |
|
9 |
23 |
74263 |
Unidade |
10 |
Conjunto de acessórios para serem acoplados no extrator para descarte de ponteiras, composto de 10 box de recepção de ponteiras, acondicionado em caixa, com dados de identificação. Compatível com equipamento de extração QIAcube HT-QIAGEN. |
QIAGEN |
QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA |
01.334.250/0003-92 |
R$ 512,00 |
R$ 5.120,00 |
|
|
|
|
|
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VALOR TOTAL A SER ADQUIRIDO (R$): |
R$ 538.246,00 |
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à empresa BIOCELL BIOTECNOLOGIA E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ 33.432.257/0001-71, visando aquisição dos itens, conforme detalhamento abaixo:
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DEMONSTRATIVO DE AQUISIÇÃO PARA A EMPRESA BIOCELL BIOTECNOLOGIA E REPRESENTAÇOES LTDA |
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CNPJ 33.432.257/0001-71 |
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ITENS E QUANTIDADES A SEREM ADQUIRIDAS, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS POR BIOLOGIA MOLECULAR DO NOVO CORONAVIRUS SARS COV-2 |
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ITEM |
N° ITEM NO TERMO DE REFERÊNCIA |
CÓDIGO COMPRAS NET |
APRESENTAÇÃO |
QNT. |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
EMPRESA |
CNPJ |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
1 |
7 |
75917 |
Frasco c/250 ml |
10 |
Solução descontaminante de ácidos nucleicos (DNA/RNA). Reagente aquoso para descontaminação de ácidos nucleicos a partir de material amplificado por PCR. Para utilização em áreas de Biologia Molecular na limpeza de superfícies de trabalho, pipetas e equipamentos. Frasco acrescido de borrifador. |
LGC BIOTECNOLOGIA |
BIOCELL BIOTECNOLOGIA E REPRESENTAÇOES LTDA |
33.432.257/0001-71 |
R$ 242,00 |
R$ 2.420,00 |
|
|
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|
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à empresa JKLAB PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIO, CNPJ 23.239.321/0001-49, visando aquisição dos itens, conforme detalhamento abaixo:
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DEMONSTRATIVO DE AQUISIÇÃO PARA A EMPRESA JKLAB PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIO |
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CNPJ 23.239.321/0001-49 |
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ITENS E QUANTIDADES A SEREM ADQUIRIDAS, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS POR BIOLOGIA MOLECULAR DO NOVO CORONAVIRUS SARS COV-2 |
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|
ITEM |
N° ITEM NO TERMO DE REFERÊNCIA |
CÓDIGO COMPRAS NET |
APRESENTAÇÃO |
QNT. |
DESCRIÇÃO |
|
MARCA |
EMPRESA |
CNPJ |
VALOR UNITÁRIO / VALOR TOTAL |
||||||
|
VVAV1 |
12 |
75920 |
Frasco |
5 |
Enzima DNase I para uso em reações de Biologia Molecular. Deoxyribonuclease I Amplification Grade, concentração mínima de 1U/microlitro, para degradação de DNA simples fita e DNA dupla fita em processos de purificação de RNA. A enzima deve vir acompanhada de tampões e cofatores necessários para ajuste de reação. Obs.: O reagente deve apresentar no mínimo 100U (Unidades enzimáticas) por frasco. |
SIGMA-ALDRICH |
JKLAB PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIO |
23.239.321/0001-49 |
R$ 426,25 |
R$ 2.131,25 |
||||||
|
2 |
13 |
75927 |
Frasco |
8 |
Enzima proteinase K para uso em reações de Biologia Molecular. Enzima proteinase K com função de protease, capaz de realizar a degradação de diversas proteínas em purificações de ácidos nucleicos a partir de amostras de tecidos; Apresentar atividade ótima a temperatura de 65 °C, com tampões a base de SDS e EDTA e em faixa de pH ácido até básico. Obs: O reagente deve apresentar concentração mínima de 20 mg/mL. |
SIGMA-ALDRICH |
JKLAB PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIO |
23.239.321/0001-49 |
R$ 407,65 |
R$ 3.261,20 |
||||||
|
|
|
|
|
|
VALOR TOTAL A SER ADQUIRIDO (R$): |
R$ 5.392,45 |
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à empresa SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 13.545.241/000168,visando aquisição dos itens, conforme detalhamento abaixo:
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DEMONSTRATIVO DE AQUISIÇÃO PARA A EMPRESA SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA |
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|
CNPJ 13.545.241/000168 |
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ITENS E QUANTIDADES A SEREM ADQUIRIDAS, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS POR BIOLOGIA MOLECULAR DO NOVO CORONAVIRUS SARS COV-2 |
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|
ITEM |
N° ITEM NO TR |
CÓDIGO COMPRAS NET |
APRESENTAÇÃO |
QNT. |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
EMPRESA |
CNPJ |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
||
|
1 |
14 |
69329 |
Caixa c/25 unidades |
10 |
Placas ópticas de 96 orifícios em plástico transparente sem borda. Formato de volume até 200 microlitros, fundo cônico para uso em termocicladores de PCR em Tempo Real. Compatível com equipamento BIORAD CFX 96. |
BUIRADBRASIL |
SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA |
13.545.241/000168 |
R$ 936,66 |
R$ 93.666,00 |
||
|
|
|
|
|
|
VALOR TOTAL A SER ADQUIRIDO (R$): |
R$ 93.666,00
|
||||||
à empresa PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA , CNPJ 11.909.227/0001-70, visando aquisição dos itens, conforme detalhamento abaixo:
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DEMONSTRATIVO DE AQUISIÇÃO PARA A EMPRESA PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA |
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CNPJ 11.909.227/0001-70 |
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ITENS E QUANTIDADES A SEREM ADQUIRIDAS, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS POR BIOLOGIA MOLECULAR DO NOVO CORONAVIRUS SARS COV-2 |
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ITEM |
N° ITEM NA ATA |
CÓDIGO COMPRAS NET |
APRESENTAÇÃO |
QNT |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
EMPRESA |
CNPJ |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
1 |
24 |
32180 |
FR |
10 |
Frasco de 25 gramas de DTT – (DITHIOTHREITOL), para biologia molecular, livre de atividade de DNases, Rnases e Proteaeses. |
PROMEGA |
PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA |
11.909.227/0001-70 |
R$ 2.001,00 |
R$ 20.010,00 |
|
|
|
|
|
|
VALOR TOTAL A SER ADQUIRIDO (R$): |
R$ 20.010,00 |
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à empresa PRO-ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 00.398.022/0002-32, visando aquisição dos itens, conforme detalhaemnto abaixo:
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DEMONSTRATIVO DE AQUISIÇÃO PARA A EMPRESA PRO-ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA |
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|
CNPJ 00.398.022/0002-32 |
||||||||||
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ITENS E QUANTIDADES A SEREM ADQUIRIDAS, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS POR BIOLOGIA MOLECULAR DO NOVO CORONAVIRUS SARS COV-2 |
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|
ITEM |
N° ITEM NO TR |
CÓDIGO COMPRAS NET |
APRESENTAÇÃO |
QNT |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
EMPRESA |
CNPJ |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
1 |
25 |
52375 |
KG |
1 |
N-ACETIL-L-CISTEINA (NALC), pureza mínima 99 |
SIGMA-ALDRICH |
PRO-ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA |
00.398.022/0002-32 |
R$ 6.283,20 |
R$ 6.283,20 |
|
|
|
|
|
|
VALOR TOTAL A SER ADQUIRIDO (R$): |
R$ 6.283,20 |
||||
O VALOR TOTAL PARA O PRESENTE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO É DE R$ 755.190, 65 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). ENTREGA TOTAL E IMEDIATA.
Publique-se.
ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR
Secretário de Estado da Saúde
