RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 039/2020–SEI tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2020000,0012126 de acordo com a Instrução Técnica nº039/2020-SEI-SES/GO, aprovada pelo PARECER PROCSET- 05071 Nº 228/2020 de lavra da Procuradoria Setorial da SES/GO, onde fora declarada Dispensa de Licitação, com fundamento artigo art. 4º, da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, seja declarada DISPENSA DE LICITAÇÃO à empresa EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 07.642.426/0001-98 para a aquisição DE FORMA EMERGENCIAL, de 78.000 unidades de Máscara de segurança N95, no Valor Unitário de R$ 16,00 (Dezesseis reais) e Valor Total de R$ 1.248.000,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e oito mil reais). Tal aquisição visa atender às Unidades Administrativas, Unidades Assistenciais e Regionais de Saúde desta Secretária, afim de prover ao sistema público estadual de saúde, condições para a adequada condução do enfrentamento da pandemia em razão da disseminação do coronavírus (COVID-19). A ENTREGA É TOTAL E IMEDIATA

Publique-se.

Secretaria de Estado da Saúde – SES/GO, em Goiânia-GO, aos  02 dias do mês de abril de 2020.

Ismael Alexandrino Junior

Secretário de Estado da Saúde