Termo de Julgamento e Homologação nº 109131/2024
Número do Processo SISLOG: 109131
Número do Processo SEI: 202400005032971
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Mepilex transfer 15 X 20cm, Mepilex Border 15 X 20cm, Mepilex transfer 20 X 50cm e Mepitac 2cm x 3,0m, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 109131/2024 e processo SEI nº 202400005032971, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo para transferência de exsudato, autoaderente, atraumático,recortável e flexível, composto por camada de silicone suave e camada fina de espuma de poliuretano, esterilizado a óxido de etileno, medindo 15 x 20 cm. | |||
| Informações Adicionais Mepilex transfer 15 X 20cm | |||
| Período (Meses) | |||
| Quantidade | 1800 | ||
| Unidade | unidade | ||
| CPF/CNPJ | 12.600.168/0001-17 | ||
| Fornecedor | MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 158,40 | ||
| Valor Total | R$ 285.120,00 | ||
| Descrição do item 002 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo absorvente,com 5 camadas e com bordas, auto adesivo com silicone suave, tecnologia safetac, atraumatico. medindo 15cm x 20cm. | |||
| Informações Adicionais Mepilex Border 15 X 20cm | |||
| Período (Meses) | |||
| Quantidade | 780 | ||
| Unidade | unidade | ||
| CPF/CNPJ | 12.600.168/0001-17 | ||
| Fornecedor | MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 150,00 | ||
| Valor Total | R$ 117.000,00 | ||
| Descrição do item 003 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo para transferência de exsudato, autoaderente, atraumático, recortável e flexível, composto por camada de silicone suave e camada fina de espuma de poliuretano, esterilizado a óxido de etileno, medindo 20 x 50 cm. | |||
| Informações Adicionais Mepilex transfer 20 X 50cm | |||
| Período (Meses) | |||
| Quantidade | 1444 | ||
| Unidade | unidade | ||
| CPF/CNPJ | 12.600.168/0001-17 | ||
| Fornecedor | MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 563,70 | ||
| Valor Total | R$ 813.982,80 | ||
| Descrição do item 004 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Fita de silicone, adesiva, atraumática, não estéril, autoaderente, composta por camada de silicone suave, camada de poliéster e poliamida e filme de poliuretano, em rolo medindo 2cm x 3m. | |||
| Informações Adicionais Mepitac 2cm x 3,0m | |||
| Período (Meses) | |||
| Quantidade | 24 | ||
| Unidade | unidade | ||
| CPF/CNPJ | 12.600.168/0001-17 | ||
| Fornecedor | MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 56,62 | ||
| Valor Total | R$ 1.358,88 | ||
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
