Termo de Julgamento e Homologação nº 104653/2024

Inexigibilidade nº 142/2024

Número do Processo SISLOG: 104653
Número do Processo SEI: 202400005007753

Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de INEXIGIBILIDADE CURATIVOS MOLNLYCKE, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 104653/2024 e processo SEI nº 202400005007753, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:

Descrição do item 001
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo para transferência de exsudato, autoaderente, atraumático, recortável e flexível, composto por camada de silicone suave e camada fina de espuma de poliuretano, esterilizado a óxido de etileno, medindo 20 x 50 cm.
Informações Adicionais
Mepilex transfer 20x50cm
Período (Meses)
Quantidade960
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 563,70
Valor TotalR$ 541.152,00
Descrição do item 002
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo absorvente,com 5 camadas e com bordas, auto adesivo com silicone suave, tecnologia safetac, atraumatico. medindo 10cm x 10cm.
Informações Adicionais
Mepilex border flex lite 10x10cm
Período (Meses)
Quantidade120
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 47,00
Valor TotalR$ 5.640,00
Descrição do item 003
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Fita de silicone, adesiva, atraumática, não estéril, autoaderente, composta por camada de silicone suave, camada de poliéster e poliamida e filme de poliuretano, em rolo medindo 2cm x 3m.
Informações Adicionais
Mepitac 2cm x 3m
Período (Meses)
Quantidade36
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 56,62
Valor TotalR$ 2.038,32
Descrição do item 004
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Malha tubular com elasticidade bidirecional a base de viscose e elastano coberto com poliamida, linha azul rolo medindo 7,5cm x 10m.
Informações Adicionais
Tubifast azul 7,5cm
Período (Meses)
Quantidade24
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 234,90
Valor TotalR$ 5.637,60
Descrição do item 005
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Malha tubular com elasticidade bidirecional a base de viscose e elastano coberto com poliamida, Linha Verde Rolo 5cm x 10m.
Informações Adicionais
Tubifast verde 5cm
Período (Meses)
Quantidade24
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 200,00
Valor TotalR$ 4.800,00
Descrição do item 006
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, solução de limpeza e irrigação de feridas agudas, crônicas e contaminadas, tratamento por pressão negativa (TFPN / NPWT).
Informações Adicionais
Granudencyn 500ml
Período (Meses)
Quantidade24
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 151,50
Valor TotalR$ 3.636,00
Descrição do item 007
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo absorvente,com 5 camadas e com bordas, auto adesivo com silicone suave, tecnologia safetac, atraumatico. medindo 15cm x 20cm.
Informações Adicionais
Mepilex border 15x20cm
Período (Meses)
Quantidade180
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 150,00
Valor TotalR$ 27.000,00

Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.

THALLES PAULINO DE ÁVILA

Superintendente de Gestão Integrada

Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência

Portaria n° 645/2024-SES

Governo na palma da mão

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