Processo nº: 202400010074428 – (Processo original: 202400010023227). Contratada: Instituto de Medicina do Comportamento Euripedes Barsanulfo – INMCEB. Objeto: Dispõe sobre o Repasse financeiro o Instituto de Medicina do Comportamento Eurípedes Barsanulfo – INMCEB, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº 5.424/2024. Valor Total da Apostila: R$ 91.427,98. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior – Secretário de Estado da Saúde.