Termo de Julgamento e Homologação nº 105484/2024
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 58/2024
Número do Processo SISLOG: 105484
Número do Processo SEI: 202400005012935
Às 08:00 horas, do dia 27/08/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de DUPILUMABE 300MG ( JOAO MIGUEL CAIXETA DE FARIA, VITOR BEZERRA DE FIGUEREDO, PEDRO FILGUEIRA DO VALE, MONICA PAULETI DAMASCENO CARVALHO ), mediante Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG nº 105484/2024 e processo SEI nº 202400005012935, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:
| Descrição do item 001 Código 2091 – Dupilumabe, 150 Mg/Ml Sol Inj Ct 2 Ser Preenc Vd Trans X 2,0 Ml | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 60 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 25.211.499/0001-07 |
| Fornecedor | MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA |
| Valor Unitário | R$ 3.528,46 |
| Valor Total | R$ 211.707,60 |
Considerando que o procedimento de seleção do fornecedor foi realizado atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, e do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023. Considerando que foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), ao(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 72 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
