EXTRATO DA PORTARIA Nº 3300/2026-SES – REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE CONTRATAÇÃO, Processo SISLOG nº: 107137, Processo SEI nº: 202400005024290, de 22/09/2025, somente na parte que designou a servidora MARIA DE LOURDES ROSA DOS PASSOS como Gestora do Contrato nº 43/2025-SES, e designação de novo Gestor do Contrato. Objeto do Contrato: contratação de empresa para o Fornecimento de Desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia para a Gerência de Transplantes, CAPSI, CIATOX e SIATE, unidades desta Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: VERDE SERRANO ALIMENTOS LTDA. GESTOR: Ricardo Ribamar da Silva, CPF nº XXX.939.293-XX. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 22 do Decreto Estadual nº 10.216, de 14 de fevereiro de 2023. Vigência: A partir da data da publicação. Assinatura: 28/10/2026. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior – Secretário de Estado da Saúde.