Acordos sem Transferência de Recursos
| PARTÍCIPES | Nº/ANO | OBJETO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | INTEIRO TEOR |
|---|---|---|---|---|---|
| Secretaria de Estado da Retomada e Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás – SEBRAE/GO | 001/2023 | Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a conjugação de esforços entre a SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA e SEBRAE/GO, para a realização do evento Semana da Moda Goiana/Amarê Fashion, que ocorrerá no período de 29/08/2023 a 02/09/2023, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia/GO, objetivando o desenvolvimento dos pequenos negócios da moda goiana, conforme Plano de Trabalho (50716553), parte integrante deste Acordo de Cooperação. | 22/08/2023 | 13/09/2023 | ABRIR |
| Secretaria de Estado da Retomada e Secretaria de Estado da Cultura | 002/2023 | O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes para a execução da obra do Cavalhódromo, localizado em Pirenópolis, conforme especificações técnicas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo. | 27/09/2023 | 26/09/2028 | ABRIR |
| Secretaria de Estado da Retomada e Secretaria de Estado da Cultura | 003/2023 | O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes para a execução do restauro do antigo prédio que abrigava a Procuradoria-Geral de Estado (PGE) - Bloco Norte, localizado na Praça Cívica, conforme condições e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo. | 28/09/2023 | 27/09/2026 | ABRIR |
| Secretaria de Estado da Retomada e GoiásFomento | 041/2022 | O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação técnica visando desenvolver ações em conjunto entre a RETOMADA e a GOIÁSFOMENTO no âmbito do PROGRAMA MAIS CRÉDITO, para: a) promover o atendimento; b) a capacitação; c) a concessão de crédito aos micro e pequenos empreendedores goianos urbanos e rurais, nas linhas de crédito “Mais Crédito” e “Mais Crédito Especial Mandioca”. | 01/08/2023 | 31/07/2027 | ABRIR |
| Secretaria de Estado da Retomada e Município de Luziânia | 003/2023 | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador – UAT/SINE/GO, com a finalidade de atender as necessidades do Trabalhador/Empregador, em relação ao mercado de trabalho do município e região, abrangido pela unidade, em cumprimento do disposto nos art. 8º, I e III e art. 9º da Lei nº 13.667/2018 e da Portaria SPPE nº 3/2016, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério da Economia. | 04/10/2023 | 04/10/2025 | ABRIR |
| Secretaria de Estado da Retomada | 004/2023 | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador – UAT/SINE/GO, com a finalidade de atender as necessidades do Trabalhador/Empregador, em relação ao mercado de trabalho do município e região, abrangido pela unidade, em cumprimento do disposto nos art. 8º, I e III e art. 9º da Lei nº 13.667/2018 e da Portaria SPPE nº 3/2016, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério da Economia. | 08/12/2023 | 07/12/2025 | ABRIR |
| Secretaria de Estado da Retomada e Município de Itapaci | 005/2023 | Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços entre a Secretaria de Estado da Retomada e Município de Itapaci, a implantação e manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador – UAT/SINE/GO, com a finalidade de atender as necessidades do Trabalhador/Empregador, em relação ao mercado de trabalho do município e região, abrangido pela unidade, em cumprimento do disposto nos art. 8º, I e III e art. 9º da Lei nº 13.667/2018 e da Portaria SPPE nº 3/2016, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério da Economia. | 02/10/2023 | 01/10/2025 | ABRIR |
| Secretaria de Estado da Retomada e Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e de Abastecimento – SEAPA | 005/2023 | Este Termo de Colaboração Técnica tem por objeto dispor sobre os procedimentos e instrumentos necessários para consecução das ações do Programa Crédito Social, instituído pela Lei estadual nº 21.003, de 5 de maio de 2021, por meio de mecanismos de suporte financeiro (transferência direta de renda), profissionalizante e empreendedorismo (promoção de cursos de capacitação e/ou qualificação profissional) que visam reduzir as desigualdades sociais, mediante ações de promoção da cidadania, bem como inclusão social de famílias vulnerabilizadas em decorrência de situações de pobreza e risco social. | 20/10/2023 | 19/10/2024 | ABRIR |
| Secretaria de Estado da Retomada e Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER | 006/2023 | Este Termo de Colaboração Técnica tem por objeto dispor sobre os procedimentos e instrumentos necessários para consecução das ações do Programa Crédito Social, instituído pela Lei estadual nº 21.003, de 5 de maio de 2021, por meio de mecanismos de suporte financeiro (transferência direta de renda), profissionalizante e empreendedorismo (promoção de cursos de capacitação e/ou qualificação profissional) que visam reduzir as desigualdades sociais, mediante ações de promoção da cidadania, bem como inclusão social de famílias vulnerabilizadas em decorrência de situações de pobreza e risco social. | 01/11/2023 | 01/11/2024 | ABRIR |
2021 – Declaração de inexistência
