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Extratos de termos de cooperação 2024
Extrato de termo de cooperação 001/2024 Extrato de termo de cooperação 001/2024 /2 Extrato de termo de cooperação 002/2024 Extrato de termo de cooperação 003/2024 Extrato de termo de cooperação 004/2024 Extrato de termo de cooperação 005/2024…
Extratos de termo de autorização 2024
Extrato de termo de autorização 004/2024 Extrato de termo de autorização 006/2024 Termo de autorização de uso 006/2024 Extrato de termo de autorização 064/2024…
Portarias 2024
ANOTIPODOCUMENTOASSUNTOACESSE AQUI2024PortariaPortaria 026/20242024PortariaPortaria 027/20242024PortariaPortaria 028/20242024PortariaPortaria 029/20242024PortariaPortaria 030/20242024PortariaPortaria 046/20242024PortariaPortaria 047/20242024PortariaPortaria 049/20242024PortariaPortaria 050/20242024PortariaPortaria105/20242024PortariaPortaria106/20242024PortariaPortaria114/20242024PortariaPortaria135/20242024PortariaPortaria 136/20242024PortariaPortaria 137/20242024PortariaPortaria 138/20242024PortariaPortaria 139/20242024Portaria…
Campanhas/Treinamento Dezembro 2023
Dezembro Vermelho DST Dezembro Laranja Cancer de Pele…
Extratos de termos de autorização 2023
Extrato do termo de autorização de uso 060/2023 Extrato do termo de autorização de uso 064/2023…
Relação de Terceirizados
Serviço de Limpeza – Garantia (Início da vigência: 01/01/2025 – Término da vigência: 14/02/2026) Serviço de Vigilância – Office Segurança Eireli (Início da vigência – 01/05/2022 – Término da vigência: 30/11/2025)…
Informações classificadas
PLANILHAAnoÓrgãoFundamentação LegalAssunto Data da ProduçãoData da ClassificaçãoGrau de Sigilo (Reservado Secreto e Ultrassecreto)Prazo de ClassificaçãoData de DesclassificaçãoData da ReclassificaçãoData de Reprodução Data de Reprodução do PrazoData de Prorrogação de Prazo2025Secretaria de Estado de Esporte e LazerArtigos 4º, inciso IV; artigo 6º, inciso III; e, artigo 23, incisos I, III e VIII da…
Informações desclassificadas
Declaração nº6/2025 Seel/DDO Declaração nº5/2024 Seel/DDO Declaração nº4/2023 Seel/DDO Declaração nº3/2022 Seel/DDO Declaração nº2/2021 Seel/DDO Declaração nº1/2020 Seel/DDO…
Campanhas/Treinamentos Novembro 2023
Novembro Azul – Campanha de Conscientização sobre o Câncer de Próstata Dia da Consciência Negra…
