O Encarregado é a pessoa indicada pelo Secretário-Chefe da Secretaria-Geral de Governo, como controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Encarregado pelo…
Portarias
ANOTIPODOCUMENTOASSUNTOACESSE AQUI2025PortariaPortaria 06/2025Instituição de Comissão Especial de Seleção de PatrocínioPortaria 06/20252025PortariaPortaria 07/2025Fixar valores para uso do Estádio Serra DouradaPortaria 07/20252025PortariaPortaria 08/2025Instituição do Comitê de Governança de Projetos e dá outras providênciasPortaria 08/20252025PortariaPortaria 09/2025Designação de gestor e fiscal de contratoPortaria 09/20252025PortariaPortaria 010/2025Designação de…
Campanhas/Treinamentos Outubro 2023
Dia do Servidor Público Outubro Rosa – Campanha de Combate e Prevenção ao Câncer de Mama…
Leitura e informações técnicas
1 – Ergonomia no trabalho 2 – Exposição solar 3 – Qualidade de vida no trabalho 4 – Relacionamento interpessoal no trabalho 5 – Procedimentos…
4º SIPAT Seel
Apresentação – 4º SIPAT Seel Vídeo – Síndrome de Burnout Cartilha – Distúrbio de voz relacionado ao trabalho Cartilha – Saúde mental no trabalho Cartilha…
Cartilhas
Cartilha de prevenção ao assédio sexual Cartilha de prevenção ao assédio moral…
Relatório de Gestão Seel
Relatório de Gestão Seel 2024 Relatório de Gestão Seel 2023 Relatório de Gestão Seel 2022 Relatório de Gestão Seel 2021 Relatório de Gestão Seel 2020…
Campanhas / Treinamentos setembro 2023
Setembro Amarelo – prevencao ao suicidio Setembro Verde – doe orgaos…
Termos e concessões 2023
Extrato de Termo de Concessao 01-2023 Aditivo de termo de concessão 01-2023 Extrato de Termo de Concessao 02-2023 Aditivo de termo de concessão 02-2023 Extrato de Termo de Concessão 03-2023 Extrato de…
Segundo termo de apostilamento – Contrato 09/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato nº 09/2022 – SEEL PROCESSO Nº 202217576001013 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL. CONTRATADA: GEO ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ: 03.956.712/0001-77. OBJETO: O objeto do presente Apostilamento consiste na correção do valor do empenho do Terceiro Termo Aditivo na Cláusula Quarta – Dotação, a…
