Acesso à Informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEEL, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelo decreto nº 10.306/2023
Informações Institucionais
Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade
Receita
Despesa
- Empenhos e Pagamentos
- SEEL
- Gastos Governamentais:
SEEL - Execução orçamentária:
SEEL - Gastos com Publicidade e Propaganda:
- SEEL
- Ordem cronológica de pagamentos
- Emendas Parlamentares Estaduais
- Emendas Parlamentares Federais
Convênios e Transferências
Patrimônio Público
Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria
- SIC Físico – Unidades do Vapt Vupt
- Ouvidoria – atendimento presencial
- E-sic Eletrônico
- Lei de acesso à informação Estadual
- Relatório de Pedidos de Acesso à Informação
- Classificação das Informações Sigilosas
- Autoridade de Monitoramento da Aplicação da LAI
- Encarregado pelo tratamento dos dados pessoais
- Política de privacidade e proteção de dados
- Expresso Goiás
- Pesquisas de satisfação
- Relatório de Gestão de Ouvidoria
Governo Aberto
- Portal Goiás Transparente
- Dados Abertos Goiás
- Projetos de participação social
- Projetos de inovação no serviço público
- Audiências públicas
- Consultas públicas
- Inventário de dados
* Nota: Fundo Especial de Esporte e Lazer – Fundo de Esporte – EXTINTO PELA LEI Nº 20.937, DE 28/12/2020.
