INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 044/2026 SIF, DE 5 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 045/2026 SIF, DE 8 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 046/2026 SIF, DE 8 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 047/2026 SIF, DE 8 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 048/2026 SIF, DE 8 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 049/2026 SIF, DE 13 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 050/2026 SIF, DE 13 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 051/2026 SIF, DE 13 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1632/2026-GSE, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera as Instruções Normativas nº 885/07-GSF, de 22 de novembro de 2007, que dispõe sobre a forma de apuração do saldo de ICMS pelos estabelecimentos beneficiários dos programas Fomentar, Produzir e Microproduzir, nas situações que especifica, e nº 1478/20-GSE, de 20 de outubro de 2020, que dispõe sobre a comprovação dos investimentos realizados e sobre a apuração e escrituração do crédito outorgado pelo estabelecimento beneficiário do PROGOIÁS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 053/2026 SIF, DE 19 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

INSTRUÇÃO NORMATIVA ECONOMIA Nº 1633, DE 20 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre os procedimentos para concessão, gozo, acumulação, indenização e demais regras relativas às férias aos servidores e empregados públicos em exercício na Secretaria de Estado da Economia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 054/2026 SIF, DE 21 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 055/2026 SIF, DE 21 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1634-GSE, DE 25 DE MAIO DE 2026
Estabelece procedimentos a serem observados pelo produtor agropecuário visando a remissão de que trata a Lei nº 24.145, de 18 de março de 2026, que dispõe sobre a remissão dos créditos tributários do ICMS decorrentes das saídas internas de gado bovino ocorridas entre produtores agropecuários com a fruição da isenção do imposto, desde que estejam acobertadas pela Guia de Trânsito Animal ou pelo Termo de Transferência Animal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1635/26-GSE, DE 25 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre os procedimentos contábeis para registro de Sequestros e Bloqueios Judiciais nas contas correntes bancárias no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Goiás.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 056/2026 SIF, DE 27 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 057/2026 SIF, DE 28 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 058/2026 SIF, DE 28 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1637/26-GSE, DE 29 DE MAIO DE 2026
Altera a Instrução Normativa nº 761/05-GSF, de 7 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.