PODER LEGISLATIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA Anexo 01 Anexo 02 Anexo 09 Anexo 10 Anexo 11 Anexo 12…
Balanço Geral do Estado
Os Balanços Gerais do Estado dos exercícios de 2006 a 2015 foram emitidos pelo Sistema de Contabilidade Pública – SCP (sistema desativado) e contêm os anexos exigidos pela Lei Federal nº 4.320/64 de 17 de março de 1964, que institui as normas gerais de Direito Financeiro para União, Estados e…
Links úteis
102 online Associação dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás – AFFEGO BNDES CDIM …
Legislação – Controle Interno
Decreto 7.041, de 28 de dezembro de 2009: Dispõe sobre o sistema de controle interno no âmbito do Poder Executivo. Resoluções Instruções Normativas…
Legislação
TRIBUTÁRIA SERVIDOR FINANÇAS LICITAÇÃO CONTROLEINTERNO…
Resoluções (Controle Interno)
Resolução N° 1031/07 – Alteram dispositivos da Res nº 744, de 29 maio de 2001 (RITCE), Arts. 2, 127, 127(A), 156, 160, 168, 172, 212 213, 216, 219, 220, 222 e 305(A). Resolução N° 98/07 –…
Legislação – Finanças
Navegue: Superintendência de Monitoramento da Execução Orçamentária Normas gerais de Finanças Públicas Emendas à Constituição Estadual Leis Estaduais Decretos Estaduais Conta Única Dívida Pública Estadual Portarias Federais…
Legislação – Servidor
Competências da Secretária da Economia Nos botões abaixo é possível acessar as regras que regem o servidor da Economia: Corregedoria Fiscal – COF Legislação GGDP…
Simples Nacional
O que é? O Simples Nacional corresponde a um “Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte”. É um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos diferenciado, simplificado e favorecido previsto pela Lei Complementar nº 123, de 2006,…
Indeferimento – Empresa em início de atividade
PENDÊNCIAS NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE GOIÁS – CCE PODEM IMPEDIR O DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE OPÇÃO PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL FEITA NO PORTAL DO SIMPLES NACIONAL NA INTERNET, PELA EMPRESA EM INÍCIO DE ATIVIDADE (AQUELA CUJA ABERTURA TENHA OCORRIDO EM PRAZO MENOR OU IGUAL A…
