Nota: As normas que não constam mais desta seção estão consolidadas e disponíveis na seção Consulta à Legislação. SETEMBRO / 26 AGOSTO / 26 JULHO / 26 INSTRUÇÕES NORMATIVAS LEIS DECRETOS INSTRUÇÕES NORMATIVAS LEIS DECRETOS INSTRUÇÕES NORMATIVAS LEIS…
Secretaria
REGULAMENTO ORGANOGRAMA ENDEREÇOS PROGRAMAS,PROJETOS E OBRAS(em construção) …
Secretários
FotoSecretárioPeríodoGovernadoresRenata Lacerda Noleto01/04/2026 – HOJEDaniel Elias Carvalho VilelaFrancisco Sérvulo Freire Nogueira20/05/2024 – 01/04/2026Ronaldo Ramos CaiadoSelene Peres Peres Nunes14/04/2023 – 20/05/2024Ronaldo Ramos CaiadoCristiane Alkmin Junqueira Schmidt01/01/2019 – 14/04/2023Ronaldo Ramos Caiado Manoel Xavier Ferreira Filho09/04/2018 – 31/12/2018José Eliton de Figueredo JúniorJoão Furtado de Mendonça Neto12/06/2017 – 08/04/2018Marconi F. Perillo JúniorJosé Fernando…
Histórico
2011 Em janeiro, foi publicada a Lei n° 17.257/2011, que alterou a organização administrativa do Poder Executivo. As competências da Secretária da Fazenda envolvem: formulação e execução da política fiscal do Estado e administração tributária e financeira; fiscalização da arrecadação tributária estadual; previsão da receita; captação de…
Pregões Eletrônicos 2011
Sequencial: 008/2011 Data da abertura: 29/12/2011 Horário de Realização: 08h30 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DE DIVISÓRIAS (PAINÉIS, TRAVESSAS, FECHADURAS, BATENTES E OUTROS) E VIDRO FLOAT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS …
Pregões Eletrônicos 2010
Sequencial: 066/2010 Data da Abertura: 29/12/2010 Horário de Realização: 08:30 OBJETO : AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA PARA IMPRESSORA A JATO DE TINTA, TONER, FUSOR E FOTORECEPTOR PARA IMPRESSORAS E FOTOCOPIADORAS A LASER DAS MARCAS HP E LEXMARK, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS…
Pregões Eletrônicos – SEFAZ
2012 2011 2010…
Bens, Obras e Serviços
Dispensas e inexigibilidades Pregões Eletrônicos Pregões Presenciais Convites Tomada de Preços Concorrências…
Pregões Eletrônicos 2012
Sequencial: 015/2012 Data da abertura: 20/08/2012 Horário de Realização: 08h30 OBJETO:Contratação de Sociedade Corretora ou Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários ou Instituição Financeira com Carteira de Investimentos para a intermediação de Oferta Pública de Aquisição de Ações – OPA , que tenham cadastro ativo no…
