INSTRUCÃO NORMATIVA ECONOMIA Nº 120/SIF, 9 DE OUTUBRO DE 2026.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUCÃO NORMATIVA ECONOMIA Nº 121/SIF, 20 DE OUTUBRO DE 2026.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUCÃO NORMATIVA ECONOMIA Nº 122/SIF, 20 DE OUTUBRO DE 2026.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUCÃO NORMATIVA ECONOMIA Nº 123/SIF, 20 DE OUTUBRO DE 2026.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUCÃO NORMATIVA ECONOMIA Nº 124/SIF, 22 DE OUTUBRO DE 2026.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUCÃO NORMATIVA ECONOMIA Nº 125/SIF, 22 DE OUTUBRO DE 2026.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUCÃO NORMATIVA ECONOMIA Nº 126/SIF, 23 DE OUTUBRO DE 2026.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUCÃO NORMATIVA ECONOMIA Nº 127/SIF, 23 DE OUTUBRO DE 2026.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUCÃO NORMATIVA ECONOMIA Nº 128/SIF, 27 DE OUTUBRO DE 2026.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA ECONOMIA Nº 1649, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Altera a Instrução Normativa nº 715/05-GSF, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do ICMS nas situações que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1650/2026-GSE, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Altera a Instrução Normativa nº 1.616/2025-GSE, de 29 de dezembro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos para adesão às medidas facilitadoras do Programa NEGOCIE JÁ II para que o sujeito passivo negocie seus débitos relacionados ao ICMS, IPVA e ITCD, instituídas pela Lei nº 23.983, de 23 de dezembro de 2025.