Consultas Públicas – 2021
Consulta Pública Nº 0001
Assunto: Dispões sobre a Análise, revisão e revogação de resoluções editadas pela AGR
- Aviso – Consulta Pública.
- Aviso – Diário Oficial.
- Oficio nº 9/2021 – Ministério Público.
- Oficio nº 10/2021 – Procon – Goiás.
- Oficio nº 11/2021 – Procon – Goiânia.
- Contribuição – SANEAGO / Regulação.
- Nota Técnica – Número 1/2021.
- Resolução – Minuta.
- Resolução – Minuta – Revisado.
Consulta Pública Nº 0002
Assunto: Dispões sobre a Alteração do art 7°, da Resolução Normativa n° 0088/2014-CR
- Aviso – Consulta Pública.
- Ofício nº 32/2021 – Ministério Público.
- Ofício nº 33/2021 – Procon – Goiás.
- Ofício nº 34/2021 – Procon – Goiânia.
- Ofício nº 35/2021 – Defensoria Pública – Goiás.
- Contribuição – SANEAGO.
- Contribuição – Defensoria Pública – Estado de Goiás.
- Errata – Extra.
- Errata – Diário Oficial.
- Resolução – Minuta.
- Resolução – Minuta – Texto Revisado.
- Resolução – Minuta – Texto Analisado, revisado e atualizado em conformidade com a contribuição apresentada pela Defensoria Pública do Estado de Goiás.
Consulta Pública Nº 0003
Assunto: Dispões sobre Procedimentos para aferir as gratuidades concedidas no transporte rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Goiás
- Aviso – Consulta Pública nº 3/2021.
- Aviso – Diário Oficial.
- Resolução Normativa – Minuta.
- Resolução Normativa – Minuta – texto final revisado.
- Ofício nº 110/2021 – Ministério Público.
- Ofício nº 111/2021 – Procon – Goiás.
- Oficio nº 112/2021 – Procon – Goiânia.
- Contribuição – Coordenação de Sistemas – AGR.
Consulta Pública Nº 0004
Assunto: Nota Técnica Conjunto n°01/2021- Avaliação da base de ativos regulatórios da Prestadora dos serviços sanitário – SANEAGO- 2ª revisão tarifária ciclo 2021 2024
- Aviso – Consulta Pública.
- Aviso – Diário Oficial.
- Nota Técnica – Conjunta nº 1/2021.
- Contribuição – Saneago.
- Anexo I – Identificação de Ativo Visível.
- Anexo II – Identificação de Ativo Enterrado.
- Anexo III – Cidades Para Verificação do Lastro Físico.
- Anexo IV – Ativos Para Verificação do Lastro Físico.
- Cronograma – 2º Ciclo de Revisão Tarifária Ordinária da SANEAGO.
- Relatório – Conjunto n° 1/2021.
- Cronograma – Atualizado.
- Ofício – Ministério Público.
- Ofício – Procon Goiânia.
- Ofício – Procon Goiás.
- Nº 4/2021 – Nota Técnica
- Resolução Conjunta – Nº 1/2021
- Publicação – Diário Oficial
Consulta Pública Nº 0005
Assunto: Nota Técnica Conjunta n°02/2021 e 03/2021
- Aviso – Consulta Pública.
- Aviso – Diário Oficial.
- Saneamneto de Goiás S/A – SANEAGO.
- Regulamento – Consulta.
- Formulário – Consulta.
- Nº 2/2021. – Nota Técnica Conjunta.
- Nº 3/2021. – Nota Técnica Conjunta.
- WACC – Revisão Tarifária.
- Ofício – Ministério Público.
- Ofício – Procon-Goiânia.
- Ofício – Procon-Goiás.
- Relatório – Conjunto nº 3/2021.
- Nº 6/2021 – Nota Técnica
- Nº 7/2021 – Nota Técnica
- Resolução Conjunta – Nº 2/2021
- Publicação – Diário Oficial
Consulta Pública Nº 0006
Assunto: Alteração de dispositivo da Resolução Normativa n° 0009/2014-CR/AGR e de dispositivo da Resolução Normativa n°001/2019-CGR/AR
- Aviso – Consulta Pública.
- Aviso – Diário Oficial.
- Resolução Conjunta – Minuta.
- Contribuição – Saneago
- Ofício Conjunto – Ministério Público.
- Ofício Conjunto – Procon – Goiás.
- Ofício Conjunto – Procon – Goiânia.
Consulta Pública Nº 0007
Assunto: Dispões sobre as condições gerais relativas ao reembolso do valor pago pelo Bilhete de Passagem e/ou a remarcação do bilhete de passagem no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás
- Aviso – Consulta Pública.
- Aviso – Diário Oficial.
- Resolução Normativa – Minuta.
- Ofício – Ministério Público.
- Ofício – Procon – Goiás.
- Ofício – Procon – Goiânia.
Consulta Pública Nº 0008
Assunto: Nota Técnica n°02/2021, que dispões sobre o estudo do reajuste das tarifas do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, referente ao ano de 2021
- Aviso – Consulta Pública.
- Aviso – Diário Oficial.
- Nº 2/2021 – Nota Técnica.
- Ofício – Ministério Público.
- Ofício – Procon – Goiás.
- Ofício Procon – Goiânia.
Consulta Pública Nº 0009
Assunto: Nota Técnica Conjunta n° 11/2021- Proposta de Cálculo da Tarifa Média Máxima (P0) e Fator X da 2ª Revisão Tarifária Periódica (RTP) da SANEAGO – Ciclo 2021 2024
- Aviso – Consulta Pública.
- Aviso – Diário Oficial.
- Regulamento – Consulta.
- Formulário – Consulta.
- Contribuição – Saneago.
- Nota Técnica Conjunta – nº 11/2021.
- Anexo I – Planilha preliminar.
- Anexo II – Planilha Projeções.
- Anexo III – Planilha Simulações DEA.
- Anexo IV – Planilha Aging list.