Resolução Normativa nº 152, de 31 de maio de 2019 Nota Técnica nº: 6/2019…
Consultas Públicas – 2020
Consulta Pública Nº 0001 Aviso – Consulta Pública. Aviso – Diário Oficial. Contribuição – SANEAGO. Cronograma Revisão Tarifária nº 2020. Nota Técnica nº 1.2020. Nota Técnica nº 3/2020. – TEXTO FINAL REVISADO APÓS A CONSULTA PÚBLICA. Ofício nº 196.2020 – Ministério Público. Ofício nº 197.2020 – Procon Goiás. Ofício…
AGR autua empresas por transporte irregular de passageiros
Fiscais da AGR participaram da força-tarefa do Governo de Goiás para impedir aglomerações no feriado prolongado. Durante o feriado prolongado, equipes intensificaram fiscalização nas regiões turísticas, constatando baixo fluxo de transportes por fretamento ocasional. O trabalho fez parte da força-tarefa do Governo do Estado…
Resoluções 2020
Resolução Normativa 172 de 05 de outubro de 2020 – CR – Dispõe sobre a implatação de serviço complementar com viagens parciais na Linha convencional n° 3631.161-00, operada pela empresa Evolução Transportes e Turismo EIRELI – EEP, conforme processo n° 202000029000732. Resolução n° 153 de 20 de outubro…
Perguntas Frequentes – Regulação Econômica e Desestatização
1 – O que é Reajuste Tarifário? O Reajuste Tarifário é um procedimento utilizado para manter o equilíbrio econômico-financeiro do serviço prestado pelo ente regulado. O reajuste tarifário dos serviços regulados tem a sua previsão em contrato administrativo e/ou resolução específica a ser aplicado de tal forma a suprir…
Relatórios de Fiscalização 2019
Relatório 001/2019 – Goiânia Relatório 002/2019 – Luziânia Relatório 003/2019 – Aparecida de Goiânia Relatório 004/2019 – Trindade Relatório 006/2019 – Jatai Relatório 007/2019 – Ceres Relatório 008/2019 – Goiânia Relatório 009/2019 – Jatai Relatório 010/2019 Relatório 011/2019 – Goiânia Relatório 012/2019 – Trindade Relatório 013/2019 – Aparecida de Goiânia…
Processo 202000029000941
Solicitação de Revisão Tarifária Samperes – Anexo I (000011605910) Solicitação de Revisão Tarifária Samperes – Anexo II (000011606044) Solicitação de Revisão Tarifária Samperes – Anexo III (000011607074) Solicitação de Revisão Tarifária Samperes – Anexo IV (000011607219) Despacho 34 (000011703024) Despacho do Gabinete Nº Automático…
Consultas Públicas – 2019
Consulta Pública Nº 0001 Consulta Pública nº 0001/2019. Resolução Normativa nº (MINUTA)/2019 Aviso Diário Oficial Contribuição – Consulta Pública nº 0001.2019 Nota Técnica nº 1.2019 – ASEP Minuta de Resolução – Texto Revisado Ofício nº 725/2019 – AGR – MP Ofício nº 727/2019 –…
Tabela de Fiscalizações e Penalidades
Termo de Notificação Fiscalização Instrução do Processo Decisório Exposição de motivos Penalidade Aplicada TN 0002/2017 Indicadores comerciais DER e FER AI-0001/2018 EM-0001/2018 R$ 1.184.775,94 TN 0001/2018 Ocorrência em subestações AI-0002/2018 EM-0002/2018 R$ 4.699.723,81 TN 1001/2018 Fiscalização Técnica AI-0001/2019 EM-0001/2019 R$ 7.915.238,22 TN 0001/2019 Procedimentos…
Araguatur Viagens e Turismo EIRELI ME
Termos de Autorização Termo de Autorização nº 0162.2016 – Viação Araguarina Ltda. Termo de Autorização nº 250.2024 – Araguatur Viagens e Turismo EIRELI ME. Termo de Transferência Termo de Transferência nº 002/2019 – Araguatur Viagens e Turismo EIRELI ME. Preço de Passagens ANO 2024 AUTORIZADAS (2016) Reajuste…
