Assunto: Alteração de dispositivos da Resolução Normativa nº 0040/2015 – CR, da Resolução Normativa nº 105/2017 – CR e revogação da Resolução Normativa nº 120/2018 – CR. Aviso – Extrato de Publicação. Aviso – Diário Oficial. Resolução – Minuta. Resolução Normativa – nº 0040/2015 – CR. Resolução Normativa – nº 0040/2015 –…
Resoluções Normativas do Conselho Regulador 2022
Resolução Normativa n° 199 de 29 de dezembro de 2022 – Dispõe sobre os procedimentos para realização das sessões / reuniões da Câmara de Julgamento em primeira instância e das sessões / reuniões do Conselho Regulador no julgamento de segunda instância no âmbito da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização…
Atas das Reuniões Conselho Regulador 2022
Aviso – Retificação de ata da 30ª Sessão Ordinária Aviso – Retificação de ata da 28ª Sessão Ordinária Aviso – Retificação de ata da 27ª Sessão Ordinária Aviso – Retificação de ata da 19ª Sessão Extraordinária Ata da 001ª Sessão Deliberativa do Conselho Regulador – 02/12/2022…
Resoluções do Conselho Regulador 2022
Resolução n° 240 de 29 de dezembro de 2022 – Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara de Julgamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 41.361 (000030730954), em nome da empresa Cooperativa Multi de Transportes do Estado de Goiás (CNPJ 24.989.560/0001-89), conforme processo n° 202200029003444. Resolução…
Vídeos das Sessões do Conselho Regulador 2022
Vídeo 030ª Reunião Pública Regulatória do Conselho Regulador da AGR – 28/12/2022 | Presencial – Parte 2 Vídeo 030ª Reunião Pública Regulatória do Conselho Regulador da AGR – 28/12/2022 | Presencial – Parte 1 Vídeo 030ª Reunião Pública Regulatória do Conselho Regulador da…
Audiências Públicas – 2021
Audiência Pública Virtual Nº 0002 Assunto: Nota Técnica Conjunta n° 11/2021- Proposta de Cálculo da Tarifa Média Máxima (P0) e Fator X da 2ª Revisão Tarifária Periódica (RTP) da SANEAGO – Ciclo 2021 2024 Aviso – Extrato de Publicação. Aviso – Diário Oficial. Vídeo – Reunião no Zoom 03/12/2021…
Pautas das Sessões do Conselho Regulador 2022
Cronograma – Reuniões Ordinárias 2022. Aviso – A 30ª Sessão Ordinária foi adiada – 28/12/2022 Aviso – A 30ª Sessão Ordinária foi adiada – 22/12/2022 Aviso – A 26ª Sessão Ordinária foi adiada – 04/11/2022 Aviso – A 25ª Sessão Ordinária foi adiada – 27/10/2022 Avisos – Comunicados…
Consultas Públicas – 2021
Consulta Pública Nº 0001 Assunto: Dispões sobre a Análise, revisão e revogação de resoluções editadas pela AGR Aviso – Consulta Pública. Aviso – Diário Oficial. Oficio nº 9/2021 – Ministério Público. Oficio nº 10/2021 – Procon – Goiás. Oficio nº 11/2021 – Procon – Goiânia. Contribuição – SANEAGO / Regulação. Nota Técnica –…
Resoluções da Câmara de Julgamento de 2022
Resolução nº 159 de 22 de dezembro de 2022 – Dispõe sobre o julgamento do Auto de Infração nº 41342, em nome da empresa Expresso São Luiz Ltda., conforme processo nº 202200029003283. Resolução nº 158 de 22 de dezembro de 2022 – Dispõe sobre o julgamento do Auto de Infração…
Vídeos das reuniões 2022
Vídeo da 048ª Reunião Pública da Câmara de Julgamento Sessão Ordinária – 22/12/2022 | Zoom Vídeo da 047ª Reunião Pública da Câmara de Julgamento Sessão Ordinária – 15/12/2022 | Zoom Vídeo da 046ª Reunião Pública da Câmara de Julgamento Sessão Ordinária – 08/12/2022 |…
