Resolução nº 200 de 13 de abril de 2004. Processo: 22400877/03. Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 8288, em nome da Empresa Santo Antônio Ltda. Resolução nº 199 de 13…
Resoluções do Conselho de Gestão 2004 nº 151-200
Resolução nº 200 de 13 de abril de 2004. Processo: 22400877/03. Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 8288, em nome da Empresa Santo Antônio Ltda. Resolução nº 199 de 13 de abril de…
Resoluções do Conselho de Gestão 2004 n° 101- 150
Resolução nº 101 de 06 de fevereiro de 2004. Processo: 23447893/03. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 2603, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda. Resolução nº 102 de 06…
Resoluções do Conselho de Gestão 2004 n° 101- 150
Resolução nº 101 de 06 de fevereiro de 2004. Processo: 23447893/03. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 2603, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda. Resolução nº 102 de 06…
Resoluções do Conselho de Gestão 2004 nº 51-100
Resolução nº 51 de 30 de janeiro de 2004. Processo: 7051/01. Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 4505, em nome da empresa Viação Montes Belos Ltda. Resolução nº 52 de…
Resoluções do Conselho de Gestão 2004 nº 51-100
Resolução nº 51 de 30 de janeiro de 2004. Processo: 7051/01. Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 4505, em nome da empresa Viação Montes Belos Ltda. Resolução nº 52 de…
Pautas das Sessões da Câmara Setorial de Transportes
Pauta da 74ª Reunião Pública da Câmara Setorial de Transportes Sessão Ordinária – 20/12/2012 às 9:00 horas Pauta da 73ª Reunião Pública da Câmara Setorial de Transportes Sessão Extraordinária – 14/12/2012 às 9:00 horas Pauta…
Pautas das Sessões da Câmara Setorial de Transportes
Pauta da 74ª Reunião Pública da Câmara Setorial de Transportes Sessão Ordinária – 20/12/2012 às 9:00 horas Pauta da 73ª Reunião Pública da Câmara Setorial de Transportes Sessão Extraordinária – 14/12/2012 às 9:00 horas Pauta…
Pauta das Sessões da Câmara Setorial de Energia
Pauta da 11° Sessão Ordinária – 01/12/2011 às 9:00 horas Pauta da 12° Sessão Extra- Ordinária – 06/12/2011 às 9:00 horas Pauta da 13° Sessão Ordinária – 03/04/2012 às 9:00 horas…
Pauta das Sessões da Câmara Setorial de Energia
Pauta da 11° Sessão Ordinária – 01/12/2011 às 9:00 horas Pauta da 12° Sessão Extra- Ordinária – 06/12/2011 às 9:00 horas Pauta da 13° Sessão Ordinária – 03/04/2012 às 9:00 horas…
