Resolução nº 301 de 09 de junho de 2004. Processo: 24127434/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 0166, em nome da empresa Expresso Marly Ltda. Resolução nº 302 de 21 de junho de 2004. …
Resoluções do Conselho de Gestão 2004 n° 251- 300
Resolução nº 251 de 10 de maio de 2004. Processo: 5734/01. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 3903, em nome da empresa Expresso São José do Tocantins Ltda. Resolução nº 252…
Resoluções do Conselho de Gestão 2004 n° 251- 300
Resolução nº 251 de 10 de maio de 2004. Processo: 5734/01. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 3903, em nome da empresa Expresso São José do Tocantins Ltda. Resolução nº 252…
Resoluções do Conselho de Gestão 2004 n° 201- 250
Resolução nº 201 de 16 de abril de 2004. Processo: 23257792/03. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 0811, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda. Resolução nº 202 de 16…
Resoluções do Conselho de Gestão 2004 n° 201- 250
Resolução nº 201 de 16 de abril de 2004. Processo: 23257792/03. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 0811, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda. Resolução nº 202 de 16…
Resoluções do Conselho de Gestão 2004 nº 151-200
Resolução nº 200 de 13 de abril de 2004. Processo: 22400877/03. Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 8288, em nome da Empresa Santo Antônio Ltda. Resolução nº 199 de 13…
Resoluções do Conselho de Gestão 2004 nº 151-200
Resolução nº 200 de 13 de abril de 2004. Processo: 22400877/03. Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 8288, em nome da Empresa Santo Antônio Ltda. Resolução nº 199 de 13 de abril de…
Resoluções do Conselho de Gestão 2004 n° 101- 150
Resolução nº 101 de 06 de fevereiro de 2004. Processo: 23447893/03. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 2603, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda. Resolução nº 102 de 06…
Resoluções do Conselho de Gestão 2004 n° 101- 150
Resolução nº 101 de 06 de fevereiro de 2004. Processo: 23447893/03. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 2603, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda. Resolução nº 102 de 06…
Resoluções do Conselho de Gestão 2004 nº 51-100
Resolução nº 51 de 30 de janeiro de 2004. Processo: 7051/01. Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 4505, em nome da empresa Viação Montes Belos Ltda. Resolução nº 52 de…
