Resolução n° 002 de 18 de janeiro de 2008. Dispõe sobre procedimento para a cobrança de serviços em ligações individualizadas nos condomínios verticais. (Processo Administrativo AGR nº 200600029006984). Resolução nº 003 de 18 de janeiro…
Resoluções Normativas do Conselho de Gestão 2008
Resolução n° 002 de 18 de janeiro de 2008. Dispõe sobre procedimento para a cobrança de serviços em ligações individualizadas nos condomínios verticais. (Processo Administrativo AGR nº 200600029006984). Resolução nº 003 de 18 de janeiro…
Convênio – Recursos Hídricos e Minerais
Em construção…
Legislação Recursos Hídricos e Minerais
Em construção…
Pauta das Sessões da Câmara Setorial de Saneamento Básico
Pauta da 32ª Reunião Pública Regulatória da Câmara Setorial de Saneamento Básico Sessão Ordinária – 27/06/2013 às 09:00 horas Pauta da 31ª Reunião Pública Regulatória da Câmara Setorial de Saneamento Básico Sessão Ordinária – 28/05/2013 às 14:30 horas Pauta da 30ª Reunião Pública Regulatória da Câmara Setorial…
Pauta das Sessões da Câmara Setorial de Saneamento Básico
Pauta da 32ª Reunião Pública Regulatória da Câmara Setorial de Saneamento Básico Sessão Ordinária – 27/06/2013 às 09:00 horas Pauta da 31ª Reunião Pública Regulatória da Câmara Setorial de Saneamento Básico Sessão Ordinária – 28/05/2013 às 14:30 horas Pauta da 30ª Reunião Pública Regulatória da Câmara Setorial…
Pauta das Sessões da Câmara Setorial de Saneamento Básico
Pauta da 32ª Reunião Pública Regulatória da Câmara Setorial de Saneamento Básico Sessão Ordinária – 27/06/2013 às 09:00 horas Pauta da 31ª Reunião Pública Regulatória da Câmara Setorial de Saneamento Básico Sessão Ordinária – 28/05/2013 às 14:30 horas Pauta da 30ª Reunião Pública Regulatória da Câmara Setorial…
Resoluções do Conselho de Gestão 2004 n° 351- 400
Resolução nº 351 de 15 de julho de 2004. Processo: 24254630/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 2610, em nome da empresa Guarany Transporte e Turismo Ltda. Resolução nº 352 de…
Resoluções do Conselho de Gestão 2004 n° 351- 400
Resolução nº 351 de 15 de julho de 2004. Processo: 24254630/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 2610, em nome da empresa Guarany Transporte e Turismo Ltda. Resolução nº 352 de…
Resoluções do Conselho de Gestão 2004 n° 301- 350
Resolução nº 301 de 09 de junho de 2004. Processo: 24127434/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 0166, em nome da empresa Expresso Marly Ltda. Resolução nº 302 de 21 de junho de 2004. …
