Resolução nº 51 de 30 de janeiro de 2004. Processo: 7051/01. Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 4505, em nome da empresa Viação Montes Belos Ltda. Resolução nº 52 de…
Pautas das Sessões da Câmara Setorial de Transportes
Pauta da 74ª Reunião Pública da Câmara Setorial de Transportes Sessão Ordinária – 20/12/2012 às 9:00 horas Pauta da 73ª Reunião Pública da Câmara Setorial de Transportes Sessão Extraordinária – 14/12/2012 às 9:00 horas Pauta…
Pautas das Sessões da Câmara Setorial de Transportes
Pauta da 74ª Reunião Pública da Câmara Setorial de Transportes Sessão Ordinária – 20/12/2012 às 9:00 horas Pauta da 73ª Reunião Pública da Câmara Setorial de Transportes Sessão Extraordinária – 14/12/2012 às 9:00 horas Pauta…
Pauta das Sessões da Câmara Setorial de Energia
Pauta da 11° Sessão Ordinária – 01/12/2011 às 9:00 horas Pauta da 12° Sessão Extra- Ordinária – 06/12/2011 às 9:00 horas Pauta da 13° Sessão Ordinária – 03/04/2012 às 9:00 horas…
Pauta das Sessões da Câmara Setorial de Energia
Pauta da 11° Sessão Ordinária – 01/12/2011 às 9:00 horas Pauta da 12° Sessão Extra- Ordinária – 06/12/2011 às 9:00 horas Pauta da 13° Sessão Ordinária – 03/04/2012 às 9:00 horas…
Pauta das Sessões da Câmara Setorial de Energia
Pauta da 11° Sessão Ordinária – 01/12/2011 às 9:00 horas Pauta da 12° Sessão Extra- Ordinária – 06/12/2011 às 9:00 horas Pauta da 13° Sessão Ordinária – 03/04/2012 às 9:00 horas…
Resoluções do Conselho de Gestão 2004 n° 01- 50
Resolução nº 01 de 21 de janeiro de 2004. Processo: 5541/02. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 2145, em nome da empresa Viação Paraúna Ltda. Resolução nº 02 de 21…
Resoluções do Conselho de Gestão 2004 n° 01- 50
Resolução nº 01 de 21 de janeiro de 2004. Processo: 5541/02. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 2145, em nome da empresa Viação Paraúna Ltda. Resolução nº 02 de 21…
Pauta das Sessões da Câmara Setorial de Recursos Naturais
Pauta da 17ª Reunião Pública da Câmara Setorial de Recursos Naturais Sessão Ordinária – 19/03/2012 às 9:00. Pauta da 16ª Reunião Pública da Câmara Setorial de Recursos Naturais Sessão Ordinária – 11/12/2012 às 9:00. Pauta da 15ª Reunião Pública da Câmara Setorial de Recursos Naturais Sessão Ordinária…
Pauta das Sessões da Câmara Setorial de Recursos Naturais
Pauta da 17ª Reunião Pública da Câmara Setorial de Recursos Naturais Sessão Ordinária – 19/03/2012 às 9:00. Pauta da 16ª Reunião Pública da Câmara Setorial de Recursos Naturais Sessão Ordinária – 11/12/2012 às 9:00. Pauta da 15ª Reunião Pública da Câmara Setorial de Recursos Naturais Sessão Ordinária…
