Resolução n° 901 de 27 de junho de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.490.681, em nome da empresa Circular Nossa Senhora de Aparecida Ltda., conforme Processo nº 201200029009644. Resolução n° 902 de 27 de…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 901 – 1000
Resolução n° 901 de 27 de junho de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.490.681, em nome da empresa Circular Nossa Senhora de Aparecida Ltda., conforme Processo nº 201200029009644. Resolução n° 902 de 27 de…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 801 – 900
Resolução n° 801 de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.459.423, em nome da empresa Rápido Planaltina Ltda, conforme processo nº 201200029003305. Resolução n° 802 de 17 de junho de 2013. Dispõe…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 801 – 900
Resolução n° 801 de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.459.423, em nome da empresa Rápido Planaltina Ltda, conforme processo nº 201200029003305. Resolução n° 802 de 17 de junho de 2013. Dispõe…
Sessões da Câmara de Julgamento
Pautas das Reuniões da Câmara de Julgamento Vídeos das Reuniões da Câmara de Julgamento …
Portarias de 2013
Portaria nº 054 de 12 de julho de 2013. Designa Conselheiros do Conselho Regulador para participarem como Conselheiros Representantes nas reuniões da Câmara Setorial da AGR.
Portarias de 2013
Portaria nº 054 de 12 de julho de 2013. Designa Conselheiros do Conselho Regulador para participarem como Conselheiros Representantes nas reuniões da Câmara Setorial da AGR.
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 501 – 600
Resolução nº 501 de 02 de maio de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855717, em nome da empresa LM de Souza Transportes., conforme Processo nº 201100029007736. Resolução nº 502 de 02 de maio de 2013.
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 501 – 600
Resolução nº 501 de 02 de maio de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855717, em nome da empresa LM de Souza Transportes., conforme Processo nº 201100029007736. Resolução nº 502 de 02 de maio de 2013.
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 401 – 500
Resolução nº 401 de 10 de abril de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855891, em nome da empresa J.S. Lima de Goias e Cia. Ltda conforme processo nº 201200029005023. Resolução nº 402 de 10 de…