Resolução nº 1386/2025-CJ, de 16 de dezembro de 2025 – Dispõe sobre o julgamento do Auto de Infração nº 45766, em nome da empresa Empresa Moreira Ltda., conforme Processo nº 202500029004747. Resolução nº 1385/2025-CJ, de 16 de dezembro de 2025 – Dispõe sobre o julgamento do Auto de…
Pautas das Sessões do Conselho Regulador 2025
Cronograma republicado em 18/03/2025 – Reuniões Ordinárias 2025. Cronograma dos três últimos mês – Reuniões Ordinárias 2025 Cronograma 2025 Mês Dia Janeiro 09 e 22 Fevereiro 05 e 19 Março 12 e 26 Abril 09 e 24 Maio 07 e 21 Junho 04 e 18 Julho 09 e…
Consultas Públicas – 2024
Consulta Pública Nº 001 Assunto: Obter subsídios para aprimorar a Norma de Acompanhamento e Auditoria do Desempenho Econômico-Financeiro dos prestadores dos serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados no Estado de Goiás. Aviso – Diário Oficial. Aviso – Extrato de Publicação. Ofício – Ministério Público. Ofício – Procon – Goiânia. Ofício – Procon –…
Pautas das Reuniões 2025
Pauta da 055ª Reunião pública da Câmara de Julgamento Sessão Ordinária – 29/12/2025, as 09:00 horas| Link da reunião: Microsoft Teams Pauta da 054ª Reunião pública da Câmara de Julgamento Sessão Ordinária – 23/12/2025, as 09:00 horas| Link da reunião: Microsoft Teams Pauta da 053ª…
Portaria e Resolução de 2024
Resolução Normativa nº 257 de 16 de maio de 2024 – Dispõe sobre a Câmara de Julgamento e dá outras providências, conforme processo n.º 202400029001612. Portaria nº 310 de 06 de setembro de 2024.
Classificação das Informações Sigilosas
Declaração Nº 5-2025 Declaração Nº 7-2024 Portaria AGR 296-2023 – AGR – Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Declaração Nº 2-2023 Declaração Nº 20-2022 Declaração Nº 3-2021…
Relação dos Fiscais dos Contratos
Relação dos Contratos por Ano. Portaria.
Legisla Goiás
Consulta aos Atos Infralegais do Estado de Goiás. Consulta aos Atos Infralegais da AGR.
Cronograma de Atualização de Valores e Reajuste Tarifário
Atualização de Valores e Reajuste Tarifário Serviços Prestados Data-base Base cálculo da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF – para o serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto Fevereiro…
Monitoramento de Programas, Projetos, Ações e Atividades
Relatório de monitoramento e acompanhamento dos programas, projetos, ações e atividades – AGR 2024 Relatório de monitoramento e acompanhamento dos programas, projetos, ações e atividades – AGR 2023…
