Ata da Reunião Ordinária do Conselho Regulador da AGR – 022ª Sessão – 22/12/2021 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Regulador da AGR – 021ª Sessão – 15/12/2021 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Regulador da AGR – 019ª Sessão – 17/11/2021 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Regulador…
Resoluções Normativas do Conselho Regulador 2021
Resolução Normativa nº 177/2021 – Dispõe sobre o procedimento para aferir as gratuidades concedidas no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Goiás, com a finalidade exclusiva para satisfazer o pagamento dos valores de outorga e dá outras providências, conforme processo nº 202000029005392. Resolução Normativa nº 178/2021 – Dispõe sobre os procedimentos…
Pautas das Sessões do Conselho Regulador 2021
Aviso de Alteração de horário 022° Sessão Ordinária – 22/12/2021 às 15:00 horas | Link da videochamada: zoom.us/j/89719580018 Pauta da 022ª Sessão Ordinária – 22/12/2021 às 10:00 horas | Link da videochamada: zoom.us/j/89719580018 Pauta da 021ª Sessão Ordinária – 15/12/2021…
Resoluções do Conselho Regulador 2021
Resolução n° 001 de 18 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre o art. 3° da Resolução Normativa n° 152/2019 – CR, que trata de reajuste tarifário da empresa Saneamento de Goiás S/a – SANEAGO,conforme proceso n° 202000052000056 Resolução n° 002 de 04 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a quota…
Reuniões Administrativas do Conselho Regulador 2020
Pauta 1ª Reunião Administrativa do Conselho Regulador da AGR. – Considerando a solicitação de adiamento da presente Sessão à pedido do Presidente do Conselho Regulador, esta fica adiada "sine die". Nova data para sua realização será devidamente publicada com a antecedência legalmente estabelecida. Secretaria-Executiva do Conselho Regulador Art. 7º, §4º do Decreto Estadual n.
Perguntas Frequentes – Transparência Pública
1 – Qual a finalidade da transparência pública? A finalidade é dar visibilidade à gestão pública por meio da divulgação de dados compreensíveis à sociedade, facilitando o exercício do controle social pelo cidadão, com a oferta das informações acerca das receitas e gastos governamentais. 2 – O que…
Outros Atos Normativos
TipoNome, data e conteúdoResoluçãoResolução Normativa nº 13/2017 – TCE GO – Dispõe sobre a fiscalização da qualificação de entidades como organizações sociais, da formalização e da execução dos contratos de gestão firmados pelo Estado de Goiás, e regulamenta as prestações de contas anuais a serem disponibilizadas aos órgãos ou…
Decretos Estaduais
TipoNome, data e conteúdoDecretoDecreto nº 9.848, de 13 de abril de 2021 – Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Estado de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19).DecretoDecreto nº 9.777, de 06 de janeiro de 2021 – Institui o Manual de Redação…
Leis Estaduais
TipoNome, data e conteúdoLeiLei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás, das autarquias e fundações públicas estaduais, e dá outras providências.LeiLei nº 20.491, de 25 de junho de 2019 – Estabelece a organização…
Resoluções do Conselho Regulador 2012
Resoluções do Conselho Regulador 2012 de 1 – 100 Resoluções do Conselho Regulador 2012 de 101 – 200 Resoluções do Conselho Regulador 2012 de 201 – 300 Resoluções do Conselho Regulador 2012 de 301 – 400 Resoluções do Conselho Regulador 2012 de 401 – 500…
