Consulta Pública Nº 001 Assunto: Obter subsídios para aprimorar a Norma de Acompanhamento e Auditoria do Desempenho Econômico-Financeiro dos prestadores dos serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados no Estado de Goiás. Aviso – Diário Oficial. Aviso – Extrato de Publicação. Ofício – Ministério Público. Ofício – Procon – Goiânia. Ofício – Procon – Goiás.
Resoluções Conjuntas do Conselho Regulador
AnoNúmeroNome, data e conteúdo2024001Resolução Conjunta AGR/AR 1 – Dispõe sobre a Comprovação da Capacidade EconômicoFinanceira da prestadora de serviços Saneamento de GoiásS.A – SANEAGO, conforme processos n° 202300052000392(SEI/AGR), 698/2024 (CENTI/AMAE), 23.23.000000524-0(SEI/AR), 01206.00000098/2024-73 (SEI/ARM).2024002Resolução Conjunta AGR/AR 2 – Dispõe sobre a metodologia e critérios gerais para atualização…
1ª ATA de Reunião da Comissão de seleção do processo seletivo simplificado interno para a composição da Câmara de Julgamento da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR
No dia 02 de julho de 2021, reuniu-se em reunião virtual, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado Interno para a composição da Câmara de Julgamento, unidade administrativa que integra a estrutura básica da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, com a presença dos membros…
Vídeos das Sessões do Conselho Regulador 2020
Reuniões Ordinárias Vídeo da 008ª Reunião Pública Regulatória do Conselho Regulador da AGR – 16/12/2020 Vídeo da 007ª Reunião Pública Regulatória do Conselho Regulador da AGR – 08/12/2020 Vídeo da 006ª Reunião Pública Regulatória do Conselho Regulador da AGR – 30/11/2020 Vídeo da 005ª Reunião Pública Regulatória do Conselho…
Programa de Compliance Público
AGR é Selo Ouro em Transparência Agência tem se destacado na adoção de práticas inovadoras de regulação e de governança e na criação de mecanismos que facilitam o acesso à informação. Duas ações pioneiras inscritas no Prêmio Goiás Mais Transparente em 2020 foram premiadas. AGR também figura entre…
Resoluções da Câmara de Julgamento de 2021
Resolução n° 01 de 15 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 40638, em nome da empresa Cooperativa Multi de Transportes do Estado de Goiás, conforme Processo nº 202000029003637. Resolução n° 02 de 15 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração…
Atas das Reuniões Conselho Regulador 2021
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Regulador da AGR – 022ª Sessão – 22/12/2021 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Regulador da AGR – 021ª Sessão – 15/12/2021 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Regulador da AGR – 019ª Sessão – 17/11/2021 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Regulador…
Resoluções Normativas do Conselho Regulador 2021
Resolução Normativa nº 177/2021 – Dispõe sobre o procedimento para aferir as gratuidades concedidas no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Goiás, com a finalidade exclusiva para satisfazer o pagamento dos valores de outorga e dá outras providências, conforme processo nº 202000029005392. Resolução Normativa nº 178/2021 – Dispõe sobre os procedimentos…
Pautas das Sessões do Conselho Regulador 2021
Aviso de Alteração de horário 022° Sessão Ordinária – 22/12/2021 às 15:00 horas | Link da videochamada: zoom.us/j/89719580018 Pauta da 022ª Sessão Ordinária – 22/12/2021 às 10:00 horas | Link da videochamada: zoom.us/j/89719580018 Pauta da 021ª Sessão Ordinária – 15/12/2021 às 15:00 horas |…
Resoluções do Conselho Regulador 2021
Resolução n° 001 de 18 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre o art. 3° da Resolução Normativa n° 152/2019 – CR, que trata de reajuste tarifário da empresa Saneamento de Goiás S/a – SANEAGO,conforme proceso n° 202000052000056 Resolução n° 002 de 04 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a quota…
