Evento em Goiânia vai reunir cerca de mil pessoas e terá como tema Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências

A XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada nos dias 11 e 12 de fevereiro, em Goiânia, terá como tema Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências, que será apresentado e debatido em painéis sobre cinco eixos definidos pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será o coordenador do evento, com o apoio do governo de Goiás, por meio da Superintendência da Criança, Adolescente e Juventude, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), gerida pela secretária Lúcia Vânia.

Dos cinco temas, o primeiro trata das Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social. A proposta é estimular o diálogo sobre as estratégias necessárias para promover a articulação intersetorial, a transversalidade e a integração das políticas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Além disso, proporciona a discussão sobre a garantia de políticas sociais, enfatizando a importância de um olhar do estado para públicos específicos e de maior vulnerabilidade. 

O segundo diz respeito a Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes. O objetivo do é debater a prevenção e o enfrentamento das diversas formas de violência, como letal, sexual, física e psicológica. Ele pretende também ampliar as discussões sobre enfrentamento do racismo, da misoginia, da xenofobia, da descriminalização contra população em situação de rua, da LGBTFobia e da intolerância religiosa. Com esse eixo temático, espera-se ainda discutir a violência institucional, principalmente em escolas, unidades socioeducativas e instituições de acolhimento. 

Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes é o terceiro eixo, que tem como ideia-central avançar no debate sobre as formas de ampliar os recursos destinados a crianças e adolescentes nas diversas áreas do governo, bem como aprimorar a gestão desse orçamento. Outro ponto é diversificar e ampliar as formas de financiamento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (nacional, estaduais, distrital e municipais), além de garantir uma gestão efetiva e a melhor aplicação dos valores arrecadados.

O quarto eixo é Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes. Com ele, espera-se identificar as ações necessárias para garantir que crianças e adolescentes possam participar das discussões e deliberações de políticas públicas nas esferas municipais, estaduais, distrital e nacional. Esse debate abrange questões sobre o direito à participação e envolve temas como liberdade de expressão, utilização das novas tecnologias de informação e comunicação, além da garantia de que as especificidades culturais e identitárias dos diferentes segmentos sejam consideradas nos espaços participativos.

E, por último, vem Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes. A proposta desse eixo é aprofundar as discussões sobre o papel dos conselhos de direito (estaduais, distrital, municipais e nacional) na gestão da política e do orçamento destinado a crianças e adolescentes. Além disso, propõe-se uma análise sobre o impacto dos espaços de participação social (conselhos, conferências etc.) no fortalecimento da própria democracia, bem como a necessidade de incluir crianças e adolescentes nos processos de gestão e controle social das políticas públicas.

O evento será no auditório do Centro Pastoral Dom Fernando, na Avenida Anápolis, n.º 2020, Jardim das Aroeiras, Goiânia-GO.