Secretários de Desenvolvimento Social de todo o país, participaram de uma reunião por meio de videoconferência, nesta quinta-feira, dia 2, do secretário Especial do Desenvolvimento Social, Sérgio Augusto de Queiroz e a secretária Nacional de Assistência Social, Mariana Neris, do Ministério da Cidadania. O objetivo foi apresentar as atividades que estão em curso em cada unidade da Federação no âmbito da assistência social.

No encontro via web, cada secretário apresentou as medidas adotadas em seu Estado e as demandas que levaram ao Ministério da Cidadania para o minimizar os efeitos da pandemia nas populações mais vulneráveis. A superintendente de Assistência Social, Luiza Vitor, representando a  secretária de Desenvolvimento Social do Governo de Goiás, Lucia Vânia, destacou a relevância do encontro e reiterou que o Governo de Goiás tem fortalecido as medidas de apoio assistencial por meio da transferência de R$ 75 referente à merenda escolar para as famílias cujos filhos estudam na rede estadual; distribuição de 500 mil cestas básicas para a população mais vulnerável e garantindo o repasse às entidades filantrópicas do programa Pão e Leite; Água e Energia pelos próximos 120 dias; mesmo aquelas que não foram habilitadas no ultimo edital. 

Nos estados da Bahia e Ceará, por exemplo o governo estadual vai pagar a conta da energia da população vulnerável durante 3 meses. Em São Paulo, foram montadas quatro frentes de trabalho: promoção da segurança alimentar; acesso da população de baixa renda aos produtos de higiene; benefícios eventuais; e ações socioeconômicas, articuladas com a Secretaria de Economia.

Em Minas Gerais, em parceria com a concessionária de água, foram instaladas pias em espaços públicos para atendimento à população de rua; e, com apoio do SESC, o governo criou espaços destinados ao isolamento social para as pessoas sem teto. 
No estado do Piauí, em parceria com o Banco do Brasil, o governo disponibilizou recursos para a população mais vulnerável por meio de um aplicativo de celular, que permite a aquisição de produtos no comércio local e saque nas agências dos Correios ou rede bancária.

Em diversos Estados há relatos de aumento no fornecimento da alimentação nos Restaurantes Populares para atendimento à população de rua e aos idosos; distribuição de cestas básicas ou alguma ajuda financeira aos municípios; transferência dos recursos destinados à merenda escolar estadual aos beneficiários do Programa Bolsa Família e adoção de medidas para atendimento à população de rua.
Entre as principais demandas apresentadas ao Ministério da Cidadania pelos Estados estão: o Cofinanciamento para pessoas idosas; vacinação para os trabalhadores do SUAS; esclarecimento sobre o Auxílio emergencial de R$ 600; orientação referente ao cadastramento no CadÚnico; flexibilidade para o uso dos Recursos Federais e do pagamento do Programa Criança Feliz, considerando que não há possibilidade das realizações das visitas; e solicitação de recursos destinados aos Benefícios Eventuais. 

A secretária Nacional de Assistência Social, Mariana Neris, listou algumas medidas que já estão em andamento no Ministério da Cidadania em relação ao Equipamento de Proteção Individual, ela afirmou que, em parceria com o Ministério da Saúde, estão buscando realizar compra centralizada para os trabalhadores do SUAS dos Estados e Municípios, mas estão com dificuldade de achar fornecedor para o atendimento. Sendo assim, o Ministério viabilizou, por meio de Repasses Federais, a aquisição desses equipamentos de proteção para os trabalhadores do SUAS nos Estados e Municípios. A medida já está em andamento. O Ministério também está buscando fornecedor para aquisição de Termômetro a laser para os equipamentos socioassistenciais. Quanto à vacinação dos trabalhadores do SUAS, o Ministério informou que solicitou ampliação junto ao Ministério da Saúde e está aguardando retorno.

Ela informou também que está em discussão no Ministério como serão distribuídos os Kit’s proteico aos idosos. Ela acredita que possivelmente será por meio das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que possuem idosos como membros no cadastro familiar. Aos municípios distantes será viabilizado os recursos de R$ 115,00, aos idosos.

O Programa Criança Feliz está sendo discutido no Ministério, e a secretária destacou que quanto ao Cofinanciamento Federal, o governo federal deve repassar novos recursos. Foi informado também que vem sendo construído um auxílio de natureza específica para atendimento ao Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências. Trata-se de um serviço de proteção especial do SUAS para enfrentamento de situações de Calamidades Públicas e Emergências reconhecidas pelo Ministério da Integração. 

Uma nova videoconferência deve ocorrer na próxima semana entre todos os participantes para atualização das definições.

Comunicação Setorial Seds