Lúcia Vânia se reúne com núcleo do MP-GO para discutir retomada de obras de creches em Goiás
Levantamento mostra diagnóstico de 19 obras da educação infantil paralisadas. Intenção é priorizar retomada nos municípios da região nordeste do Estado
A secretária de Desenvolvimento Social, Lúcia Vânia, se reuniu virtualmente nesta quinta-feira (28/01) com membros do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), do Ministério Público de Goiás (MP-GO), para discutir a retomada de obras paralisadas de creches em Goiás. O núcleo é um braço do Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras, que tem por objetivo retomar obras paralisadas no Brasil, que tem a parceria do Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), para destravar as obras de creches no Estado.
A conclusão dessas obras essenciais para a primeira infância e para o desenvolvimento das crianças, bem como os caminhos de negociação para finalizar esses espaços públicos foram o foco da reunião. Participaram da audiência a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Laura Bueno, a promotora Marta Loyola, o promotor Márcio Toledo e a promotora Lucineia Matos.
“O objetivo da presença da Seds aqui é no sentido de mostrar a importância que a pasta dá à primeira infância. Todos nós sabemos que é na primeira infância que se formam as primeiras ligações cognitivas que vão permitir que a criança tenha sucesso na escola. O vínculo das creches à educação foi um trabalho que fiz como secretária nacional de assistência social, que transferiu as creches da assistência para a educação”, destacou Lúcia Vânia.
A titular da Seds destacou ainda que a creche é um instrumento de empoderamento da mulher. “Hoje, como secretária de Desenvolvimento Social, tenho uma grande preocupação com essa pauta. Não podemos falar em violência e combate sem fortalecer a mulher. Fortalecê-la é dar a ela condições de ter um abrigo correto para seus filhos, responsável pela independência e o fortalecimento dessa mulher. Entendemos que a creche é um instrumento para nos ajudar nessa direção”, afirmou ela.
Aos membros do MP-GO, Lúcia Vânia demonstrou preocupação com as obras paralisadas, sobretudo na região nordeste de Goiás, nos municípios de Cavalcante, Guarani e Monte Alegre, que têm um grande grupo de quilombolas e que há a necessidade de uma ação emergencial para não suspender os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “É o eixo mais necessitado da presença dessas creches”, destacou ela. A intenção do grupo é destravar a conclusão das obras de creches nessa região.
Algumas obras estão adiantadas, aguardando apenas a conclusão. Outras estão abandonas e deterioradas, como no município de Cavalcante. “Os prefeitos se mostraram empenhados em resolver os problemas e têm bastante consciência da necessidade desse espaço público para a comunidade”, afirmou a promotora Lucineia Vieira.
Lúcia Vânia vai sugerir uma força-tarefa que para que engenheiros façam um diagnóstico específico para as creches.