A campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa neste domingo (20/11). Programação inclui a realização força-tarefa do Judiciário para dar agilidade a processos relacionados à Lei Maria da Penha

O Governo de Goiás comanda, a partir deste domingo (20/11), uma grande mobilização, envolvendo diversos órgãos e unidades da administração pública e entidades da sociedade civil, pelo fim da violência contra a mulher. Serão 21 dias de uma programação voltada a mulheres em situação de vulnerabilidade, a vítimas de crimes de gênero e também aos profissionais que trabalham no atendimento às mulheres.  

Entre as atividades contempladas, está a 22ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, cuja abertura será realizada na segunda-feira (21/11), no auditório do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). A iniciativa visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) e agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. No mesmo dia, a Defensoria Pública Estadual (DPE) dará início à emissão de certidão de nascimento de detentas que não possuem o documento. 

Na terça-feira (22/11), a Secretaria da Cultura (Secult) vai exibir uma mostra de filmes com temas alusivos à campanha. Na quarta (23/11), o Judiciário realiza mais uma edição do projeto Justiça Pela Mulher nos Bairros, que leva palestras e orientações às mulheres moradoras de bairros periféricos, e, no dia 24, a Universidade Estadual de Goiás (UEG) promove uma mesa-redonda sobre a lei de cotas, no Campus Anápolis. 

Outro destaque da programação, a caminhada do Dia Laranja: Una-se Pelo Fim da Violência Contra Meninas e Mulheres ocorre na sexta-feira (25/11), com saída da Praça do Trabalhador, às 8 horas, e destino à Praça Cívica, em Goiânia. No local, serão ofertados diversos serviços voltados ao combate da violência contra a mulher. Na mesma data, a Guarda Civil Metropolitana de Goiânia promove capacitação de seu efetivo para o atendimento a mulheres vítimas de crimes.

Dezembro
Em dezembro, a OVG-GO realiza palestra, roda de conversa e dinâmica de grupo com as adolescentes e jovens do Programa Meninas de Luz, que oferece apoio a gestantes em situação de vulnerabilidade social com idade de até 21 anos. Também haverá solenidade em comemoração ao aniversário do Batalhão Maria da Penha e ao Dia Internacional da Não-Violência Contra as Mulheres, além da mobilização Assembleia dos Homens Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.

Uma das últimas atividades será a entrega de cestas básicas e roupas para mulheres assistidas pelo poder público, por meio do Batalhão Maria da Penha e da Associação dos Subtenentes e Sargentos de Goiás (Assego).

Campanha
Realizada anualmente em cerca de 150 países, a campanha da Organização das Nações Unidas (ONU) nasceu com a proposta de 16 dias de atividades. No Brasil, ela foi estendida, tendo início no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, e encerramento no dia 10 de dezembro, Dia Nacional dos Direitos Humanos. Em Goiás, a iniciativa ocorre na capital e em vários municípios goianos que já aderiam ou criaram algum mecanismo de proteção à mulher, criando um movimento único de visibilidade e conscientização do tema. 

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Governo de Goiás