Administração estadual avança em propostas nas áreas de direitos humanos, igualdade racial e combate à violência contra a mulher. Olhar humanitário garante iniciativas como auxílio de R$ 250 para 100 mil mães e aquisição de 1 milhão e 19 mil cestas básicas para quem não tinha alimento. “Nosso governo não é para construir grandes prédios. A nossa grande obra é cuidar das pessoas”, diz governador

Uma nova direção foi dada aos programas sociais do Governo de Goiás nos últimos três anos. Com viés humanitário, característico de sua formação como médico, o governador Ronaldo Caiado cumpre o compromisso de levar apoio e assistência aos goianos em situação de vulnerabilidade econômica e alimentar. Somente para atender essa população, foi destinado R$ 1,3 bilhão em investimentos com medidas que alcançam os 246 municípios goianos. “Nossa gestão não é para construir grandes prédios. A nossa grande obra é cuidar das pessoas”, afirmou.

Para suprir direitos básicos, como a alimentação, Caiado conduz uma gestão que deu fim a um período de inércia, com a distribuição de mais de um milhão de cestas básicas (1.019.442) pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), iniciada neste mandato, além de ter realizado repasse de R$ 33 milhões diretamente às prefeituras, a maior destinação do País neste setor.

Enquanto a gestão anterior não cumpriu com obrigações, fator evidenciado em dívidas deixadas em programas como o Bolsa Universitária, que apresentava um débito de R$ 76 milhões, Caiado encabeçou movimento de recuperação das contas e reconquista da credibilidade do governo.

Somente no Bolsa Universitária, a administração estadual apresentava dívida com 82 instituições de ensino superior. Foi necessária a renegociação e, atualmente, R$ 69 milhões de atrasos já foram sanados. O Programa Universitário do Bem (ProBem) substituiu o Bolsa Universitária e já alcançou 10 mil estudantes que precisam de apoio para seguir na carreira acadêmica.

Coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais e presidente de honra da OVG, a primeira-dama Gracinha Caiado destaca que as ações sociais são pautadas por critérios técnicos e a prioridade é fazer uma diferença real na vida das pessoas.  “Desde o início de 2019, o governador Ronaldo Caiado decidiu trabalhar com o Índice Multidimensional de Carência das Famílias Goianas, cálculo feito pelo Instituto Mauro Borges com base em dados do CadÚnico. Desta forma, podemos identificar aquelas famílias mais vulneráveis e quais são suas reais necessidades. Não nos permitimos fazer política com benefícios sociais. Nosso papel é garantir que os programas do governo cheguem a quem realmente mais precisa”, explicou.

A guinada nos programas sociais foi pautada pela aplicação de base científica para atender pessoas que realmente precisam de apoio governamental. O cenário encontrado era de mero assistencialismo, sem critérios consolidados. Um dos destaques é o Programa Mães de Goiás, idealizado pelo governador Ronaldo Caiado, que assegura auxílio mensal de R$ 250 para 100 mil mães em todo o Estado. O investimento total é de R$ 219 milhões, viabilizados pelo Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás).

Até o momento, a entrega dos cartões foi efetuada em 90 municípios, e 70 mil mulheres, com filhos menores de seis anos, já foram contempladas. A meta é atingir 100 mil. A medida supre uma lacuna de apoio às crianças em idade pré-escolar ao garantir recursos para itens básicos como alimentação e medicamentos. “Nós vamos ajudar a criança da hora em que ela nasce até os 6 anos de idade”, declarou Caiado ao citar que, após essa idade, a família encontra amparo também nas instituições de ensino.

Entre outras propostas mais recentes e que transformaram as modalidades de proteção social instituídas pelo Governo de Goiás estão o Crédito Social, que viabilizou R$ 20 milhões para auxiliar a recuperação econômica do Estado; o Programa de Dignidade Menstrual, destinado a atender 146 mil mulheres; e o Água Social, implementado para subsidiar até 80% da fatura de água de famílias vulneráveis, com propósito de atender 128 mil pessoas.

Com a ausência de programas para auxiliar o custeio de aluguel de famílias endividadas e estudantes sem recursos financeiros suficientes para custear moradia, foi implantado o Programa Pra ter Onde Morar – Aluguel Social, com abrangência a 30 mil famílias que recebem R$ 350 por mês para pagar locação de imóvel. O Governo de Goiás promove ainda ações como a construção de moradias a custo zero. São 1.156 construídas e entregues gratuitamente à população em 30 municípios goianos, um investimento de mais de R$ 130 milhões.

O Programa Aprendiz do Futuro ganhou novo formato, com modelo de destaque internacional que usa mais tecnologia e amplia benefícios aos contemplados. Agora são cinco mil adolescentes selecionados nos 246 municípios goianos. Além da bolsa mensal de R$ 516, com direito a 13° salário, a proposta inclui cursos, recebimento de tablets e vale-alimentação de R$ 150, além de vale transporte, seguro de vida e materiais de identificação como uniformes e crachá.

“Isso é o que eu chamo de um governo humanitário, um governo não interesseiro”, definiu Caiado ao listar as ações que protagonizaram seu mandato na área social. O governador defende que o objetivo maior é dar possibilidades de mudança de vida às pessoas. “Esse é o nosso objetivo: dar dignidade e, ao mesmo tempo, estimular a educação, quebrar o ciclo da pobreza, no sentido de as pessoas terem melhor perspectiva de vida no futuro”, reforçou.

OVG

A doação de cestas básicas foi instituída nesta gestão e intensificada diante da situação de emergência sanitária mundial pela Covid-19. Em atenção a todos municípios goianos, a Campanha de Combate à Propagação do Coronavírus já doou um milhão e 19 mil cestas de alimentos do lote de mais de um milhão de kits de alimentos encomendados, 465 mil frascos de álcool em gel e mais de 1,8 milhão de equipamentos de proteção individual (EPI).

O Banco de Alimentos também passou por revitalização completa. O ambiente, antes sem revestimento ou climatização, apresentava condições ruins para acondicionar mantimentos e pouco controle de entrada e saída de itens. A falta de organização geral também era configurada pela ausência de cadastro de famílias e entidades beneficiadas, com cerca de 100 atendimentos mensais.

Nesta gestão, o Banco de Alimentos passou a ser gerido pela OVG. A partir disso, recebeu um novo prédio, com estrutura adequada, e beneficia 250 instituições e mais de 2.500 famílias. O volume de doações soma 3,6 mil toneladas de frutas, verduras e legumes, com alcance médio de 45 mil pessoas. Hoje, a média de atendimentos é 10 vezes maior: 1.000 famílias por mês.

Na gestão de Ronaldo Caiado, foi criado o Programa NutreBem, lançado em outubro de 2021. A iniciativa viabiliza o Mix do Bem, alimento de rápido preparo destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social, e também produzirá legumes embalados a vácuo e frutas desidratadas que serão destinados aos municípios mais longínquos do Estado.

Já o Restaurante do Bem foi entregue pela gestão anterior com uma dívida de R$ 4,5 milhões junto às empresas gestoras do então Restaurante Cidadão. Sempre atento a manter os compromissos em dia, Caiado quitou os débitos, e os pagamentos passaram a ocorrer rigorosamente dentro do previsto. A soma de refeições servidas, em 13 unidades, é de mais de nove milhões nos primeiros anos do atual governo. Desde o início da pandemia, a OVG serve marmitas para pessoas em situação de rua em Goiânia e Luziânia, além de atender refugiados venezuelanos. Já foram doadas mais de 178 mil refeições.

A entrega de benefícios sociais à população que mais precisa também recebeu atenção nos últimos três anos. Famílias que buscam cadeiras de rodas, enxoval de bebê, muletas, entre outros itens, passaram a contar com materiais de melhor qualidade e em maior quantidade para atender a mais pessoas. Desde o início da atual administração, foram doados 318 mil benefícios em Goiás.

Agora, os goianos também têm à disposição uma unidade itinerante da OVG, antes inexistente. O formato garante atendimento presencial e destinação de benefícios para a população onde ela estiver. A equipe, que se desloca para os 246 municípios de Goiás, também presta informações sobre como ter acesso aos serviços do governo. Em outra frente, a Vila Vida, local que oferece atendimento e moradia a idosos, apresentava problemas de infraestrutura, assim como as Casas-Lares. Para sanar os problemas, a unidade recebeu a primeira reforma, desde a sua fundação em 1994. O investimento foi de R$ 1,2 milhão.

 GPS

O Governo de Goiás passou a atuar estrategicamente junto às comunidades mais carentes em Goiás, fato que não ocorria em anos anteriores. Por meio do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), coordenado pela primeira-dama, Gracinha Caiado, foi possível fazer a articulação direta com os municípios e promover uma rede de trabalho em parceria com as gestões municipais para levar benefícios de maneira pontual. Um dos destaques foi a atenção à comunidade Kalunga, garantida mesmo nas regiões de difícil acesso. Entre 2019 e 2021, foram investidos mais de R$ 25 milhões para construção de rede elétrica, benefício direto a 350 famílias. Os moradores da área receberam ainda energia fotovoltaica e abastecimento de água.

As comunidades Kalunga também foram beneficiadas com projetos que chegaram a outras partes do Estado, como o Goiás Social, o projeto da cerveja de mandioca, os laboratórios Include, a entrega de cestas básicas, além da instalação de internet via satélite nas escolas locais.

Juntamente com a Gerência Social da OVG, o Gabinete de Políticas Sociais também realiza um trabalho de estudos e capacitação técnica junto às primeiras-damas e gestores de Assistência Social dos municípios goianos, contribuindo para articulação de ações e organização da proteção do social em todo o Estado.

O Gabinete de Políticas Sociais contribui para a implementação do programa Alfabetização e Família, executado pela Secretaria de Educação (Seduc), que promove a alfabetização de jovens e adultos em vulnerabilidade social e já atende mais de 300 alunos em 10 municípios goianos.

Outra frente de trabalho é o Agro é Social, com apoio da Emater e da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), o Gabinete de Políticas Sociais já realizou a entrega de sementes a famílias rurais em situação de vulnerabilidade, juntamente com auxílio na capacitação e acompanhamento técnico, promove cursos de capacitação em municípios do interior do Estado, além do investimento em tanques, alevinos, insumos e equipamentos para o beneficiamento da cadeia produtiva da piscicultura em Minaçu.  

Direitos Humanos

A partir de 2019, o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS), assumiu um posicionamento de combate à violência contra a mulher em diversas iniciativas que foram implementadas em linha contrária à condução do governo anterior, que fechou a Secretaria da Mulher e da Igualdade Racial. Na gestão Caiado, houve a sanção do Pacto Goiano pelo Fim da Violência Contra a Mulher; a adesão ao Dia Laranja; e a criação da Rede Estadual Pelo Fim da Violência Contra a Mulher e do Batalhão Maria da Penha da Polícia Militar de Goiás.

A busca por proteger a dignidade das pessoas, com ações na área de direitos humanos, também recebeu outra atenção nos últimos anos. Não havia uma estrutura para realização de projetos e ações específicas para o setor. Para solucionar o problema, a atual gestão integrou diferentes órgãos estaduais e entidades do terceiro setor em uma estrutura especialmente criada para atender demandas básicas, como facilitar o acesso a documentação como registro de nascimento, além de ter efetivado o Conselho Estadual de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Combate ao Preconceito.

Fonte: Secom – Governo de Goiás