Migrantes em situação de vulnerabilidade estão entre beneficiários de programas sociais, recebem apoio para encontrar emprego, cestas básicas e acesso a emissão de documentos

Governo de Goiás celebra o Dia Internacional dos Migrantes, comemorado neste domingo (18/12), alinhado com o atendimento de demandas desta população que vive no estado. De programas como o Mães de Goiás, Aluguel Social e Dignidade Menstrual, até emissão de documentos, encaminhamento para vagas de emprego e oferta de alimentos, homens, mulheres e crianças de diferentes nacionalidades que se encontram em território goiano são alvos de políticas públicas do atual governo. 

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) estima que atualmente 281 milhões de pessoas vivam fora de seus países de origem. Entre as causas, a entidade aponta fatores como desastres, desafios econômicos, pobreza extrema ou conflitos de diferentes natureza, a exemplo de guerras, como causadores do crescente movimento voluntário ou forçado das pessoas.

Goiás tem 6.384 migrantes espalhados por 218 municípios inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), segundo dados referentes ao mês de setembro, sendo a maioria venezuelanos, um total de 3.152. Em seguida, estão os haitianos, somando 503. Ainda há presença marcante de pessoas vindas de outros países da América, além daquelas oriundas do continente europeu, como Espanha e Portugal.   

Apoio
Ao todo, 309 mães estrangeiras presentes em vários municípios goianos são beneficiadas com o cartão Mães de Goiás, que concede R$ 250 ao mês para responsáveis por crianças de zero a seis anos, em situação de vulnerabilidade social. O valor destina-se à compra de alimentos, medicamentos e gás de cozinha em estabelecimentos comerciais credenciados ao programa, que tem 110 mil beneficiários no total.  

Neste ano de 2022, mais de 100 estrangeiros foram encaminhados para uma ocupação profissional, durante feirões de emprego realizados em diversas ocasiões e diretamente na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), que tem a Superintendência de Direitos Humanos à frente da maioria das ações voltadas aos migrantes. 

Neste mesmo período, o serviço de documentos de Registro Civil da pasta fez a emissão de mais de 300 certidões de casamento, nascimento e óbito para esse público. A Polícia Federal em Goiás providenciou documentação de refúgio, ou provisória, de registro nacional migratório. Com o programa Dignidade Menstrual, também em 2022 houve a distribuição de cerca de 400 absorventes para as migrantes. Já durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19, foram entregues 60 mil marmitas às famílias que vivem em Goiânia e região Metropolitana. E, também, cestas básicas.  

Aqueles com residência fixa há pelo menos três anos em algum município goiano podem pleitear o Aluguel Social, outro programa do Governo de Goiás que beneficia famílias em situação de superendividamento, sem moradia própria e sem condições financeiras para arcar com aluguel, por 18 meses, no valor mensal de R$ 350.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Wellington Matos, é preciso compreender que um migrante, quase sempre, teve que deixar o seu país por motivos adversos, e não por vontade própria, portanto, acolhê-lo é um princípio humanitário. “Trata-se de uma condição que, infelizmente, pode ocorrer com cidadãos de qualquer país do mundo. Em Goiás, o governo tem prestado todo o apoio aos migrantes por meio de ações efetivas nas mais diferentes áreas das suas vidas”. 

O Dia Internacional dos Migrantes foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas no ano de 2000,  para celebrar a contribuição das pessoas migrantes às sociedades de origem e de destino e visa estimular a reflexão sobre seus direitos.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Governo de Goiás