Durante pandemia do coronavírus, benefício concede isenção da conta de energia para unidades com titulares inscritos no CadÚnico que tenham consumo mensal de até 220 kWh. Em período normal, são concedidos descontos de 10% a 65% na fatura

O Governo de Goiás, em parceria com a empresa Enel, viabilizou o ingresso de mais 60 mil famílias no Tarifa Social de Energia Elétrica, de dezembro de 2019 a agosto último. Hoje, são 255 mil beneficiados pelo programa do governo federal, que concede descontos de 10% a 65% nas faturas cujos titulares estejam inscritos no cadastro único para programas sociais da União (CadÚnico) e que tenham um consumo mensal de até 220 quilowatt-hora (kWh).

Em razão da pandemia de Covid-19, o trabalho de inclusão das famílias foi intensificado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), que permitiu às empresas de energia o acesso ao banco de dados do CadÚnico. 

“Percebemos que, até o início de dezembro, havia apenas 195 mil famílias inscritas no Tarifa Social em Goiás. Procuramos as empresas e oferecemos o acesso ao CadÚnico. No final de agosto, o número de famílias beneficiadas foi de 255.150”, explica a secretária da Seds, Lúcia Vânia.

Uma das beneficiárias do programa é Maria Rita Fontineli, de 54 anos, moradora do setor Balneário Meia Ponte. Inscrita em fevereiro, ela conta que em sua casa residem sete pessoas, com uma renda familiar de R$ 1,8 mil mensais. Por mês, pagavam em média R$ 200 de conta de luz. “Com a economia que estamos tendo com o benefício do Tarifa Social, a gente pôde melhorar nossa alimentação. Temos muitas crianças e esse dinheiro serve para comprar mais verduras”, diz Maria.

Para ser contemplado com o benefício, como a família de Maria Rita, o titular da conta deve estar inscrito no CadÚnico, ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou renda de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento necessite do uso contínuo de equipamentos ligados à energia. 

O programa também contempla idosos ou pessoas com deficiência que tenham renda familiar de até um quarto do salário mínimo, inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Em Goiás, o cadastro no programa é feito na coordenação municipal do CadÚnico, que funciona no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Com o programa, Maria Rita economiza R$ 200 mensais, que usa para melhorar a alimentação da família: “Temos muitas crianças”. Foto: Daniela Fernandes

Comunicação Setorial – Seds