Colegiado conta com representantes de todas as pastas do governo, além da participação da sociedade, e será responsável pela elaboração de um plano de ações antirracistas nas mais diversas áreas

O Comitê Gestor do Pacto Goiás Sem Racismo se reuniu nesta terça-feira (30/1), no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), para discutir estratégias de combate ao racismo no estado. O colegiado é formado por representantes de todas as pastas e órgãos do governo estadual, além da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil.

Criado pelo decreto 10.348, de 21 de novembro de 2023, que institui o Pacto Goiás Sem Racismo, durante o encontro, o comitê deu início à elaboração de um plano de atuação junto à sociedade, visando o enfrentamento a todas as formas de racismo e de violência baseada na discriminação étnico-racial. A aplicação do plano se dará por meio de programas e ações que refletirão políticas públicas de antiracismo. 

O objetivo é atuar nas mais diversas frentes, como prevenção e conscientização, assistência, inclusão, justiça e garantia de direitos. Para isso, abarcará as áreas da criança e juventude, educação, saúde, violência de gênero, segurança pública, trabalho, políticas de ações afirmativas e equidade racial, preservação da memória e língua, meio ambiente, turismo, cultura, esporte, lazer, dentre outras. 

Diretrizes
Entre as diretrizes do plano está o antirracismo como base das políticas educacionais, com o combate a estigmas contra negros, quilombolas, indígenas, ciganos, ribeirinhos, povos de terreiro e comunidades de matriz africana, bem como os demais povos e comunidades tradicionais do estado. Também estabelece o combate ao racismo no mercado de trabalho, a ampliação dos mecanismos para a coibição e a repressão dos crimes de racismo, injúria racial e intolerância religiosa, a valorização e o reconhecimento dos patrimônios material e imaterial dos povos e das comunidades tradicionais.

O secretário da Seds, Wellington Matos, ressaltou o valor do encontro e da sua representatividade.  Segundo ele, é uma oportunidade ímpar de construção de um plano para nortear as ações de todas as pastas, incluindo o que o Governo de Goiás já vem fazendo para combater o racismo no estado. “Trata-se de uma pauta muito importante para o governo e para a sociedade. Vamos apresentar propostas de ações concretas para serem executadas”, sintetizou Matos.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Governo de Goiás