Projeto promovido pela ONU e Universidade Federal do Rio Grande do Sul tem objetivo de contribuir para construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada

O Governo de Goiás foi selecionado para participar da edição de 2021 do processo de certificação da Plataforma “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil”. O Estado de Goiás se inscreveu por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), que abriga em sua estrutura a Superintendência dos Direitos Humanos e o Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo no Estado de Goiás (Comitrate-GO).

 O MigraCidades é uma plataforma que tem como objetivo contribuir para a construção e a gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, ao encontro da Meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Essa meta prevê uma migração ordenada, segura, regular e responsável.   

Com o programa, é possível capacitar atores locais, impulsionar o diálogo migratório, certificar o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória e dar visibilidade às boas práticas identificadas nos estados e municípios brasileiros ao longo do processo de certificação. O projeto é promovido por meio de parceria entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), e  apoio financeiro do Fundo da OIM para o Desenvolvimento.

Agora que já foi selecionado, o Estado de Goiás poderá dar sequência às próximas etapas do processo de certificação, que são a realização do diagnóstico, a priorização das dimensões para monitoramento, a certificação e o monitoramento. Para tanto, a chamada referência local, que será da Seds, vai realizar o curso on-line “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local”, e, ao final do processo de certificação, tendo cumprido as quatro primeiras etapas previstas, Goiás receberá o selo MigraCidades 2021, que reconhece a disposição demonstrada pela gestão pública em aprimorar a governança migratória local. 

Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) — Governo de Goiás