Dados levantados pelo Centro de Referência Estadual da Igualdade no judiciário goiano mostram que, após seis meses de conclusão do curso dos Grupos Reflexivos, 8% dos participantes da última turma voltaram a agredir familiares. Média nacional é de aproximadamente 20%

Um relatório com dados levantados pelo Governo de Goiás, por meio do Centro de Referência Estadual da Igualdade (Crei), mostra que, após seis meses de conclusão do curso dos Grupos Reflexivos sobre Gênero e Violência Doméstica, com 69 homens autores de violência doméstica, o índice de reincidência registrado foi de 8%. A média nacional, sem a participação em programas semelhantes, gira em torno de 20%, e, em alguns Estados, chega a 80%, segundo dados da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 

O Crei integra a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) e suas ações compõem a política de combate à violência, dentro do Pacto Goiano Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, do Governo de Goiás. A ação é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).

Os 69 participantes foram encaminhados ao Crei pelos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e pela Justiça Restaurativa, do TJ-GO. Para participarem do curso, eles foram divididos em cinco grupos e concluíram a grade entre o final de 2019 e início 2020. 

A partir de consultas aos processos digitalizados no sistema Projudi e de processos físicos disponibilizados no site do TJ-GO, no final de junho, foi constatado que apenas seis deles voltaram a cometer violência doméstica. 

“Nosso critério foi investigar quais tiveram novas denúncias no sistema de Justiça”, explica a gerente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Seds, Juliana Caiado.

Gerente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Seds, Juliana Caiado

Pandemia

Os Grupos Reflexivos continuam com os atendimentos, que passaram a ser realizados de forma virtual neste momento de pandemia de Covid-19 e de distanciamento social imposto por ela.

“Diante da possibilidade de aumento dos casos de agressão, em consequência do isolamento social, sabíamos que era necessário dar continuidade aos encontros, mesmo que de forma virtual. E o resultado está, até então, muito acima do esperado”, observa a secretária da Seds, Lúcia Vânia.

Por videoconferência, as sessões são realizadas com 91 homens da atual turma, divididos em dois grupos, com atividades nas segundas e quartas-feiras. Existe ainda um outro grupo para suporte às mulheres vítimas de violência familiar.

Todos os participantes são acompanhados nos encontros por uma equipe multiprofissional constituída por advogados, assistente social e psicólogos. O trabalho é feito em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), em conformidade com a Lei Maria da Penha. A realização desses encontros de forma virtual teve aval do Conselho Federal de Psicologia.

“Foi muito bom. Um aprendizado. Eu participei [dos grupos] de setembro até dezembro [2019]. Finalizei o ciclo lá. Participei por três meses. Aprendi muito com as outras pessoas também”, diz Weber Júnio da Silva, que participou de outras turmas dentro desse método. Ele, que tem duas filhas e sua mulher está grávida e espera um menino, explica que depois que ele frequentou o curso melhorou muito a convivência familiar. “Uma diferença total no convívio dentro de casa.”

Ele aconselha outras pessoas que também erraram ou que tenham problemas de convivência familiar para “que parem e pensem antes de qualquer atitude”. Weber diz que de todas as tentativas que já fez, a de participar dos grupos foi a melhor, e recomenda o trabalho.

Weber conta que as agressões ocorreram há seis anos. Ele e a mulher se separaram enquanto ele respondeu ao processo e, posteriormente, frequentou o grupo do Crei. “Quando a gente voltou, foi tudo diferente. Aprendi muito com a perda e mudei. E o curso e as palestras fecharam com chave de ouro. Foi tudo diferente”, revela ele.

Psicóloga Heloisa de Castro Eleuterio

Estrutura humana de apoio

Psicóloga que compõe a equipe multiprofissional e acompanha os grupos, Heloisa de Castro Eleuterio revela que foi obtida participação maciça e efetiva de todos os integrantes nesse novo formato. “As sessões virtuais trabalham os mesmos temas que seriam trabalhados na forma presencial. Acreditamos que os objetivos sejam alcançados na sua totalidade.”

Dentro da diversificação dos canais de atendimento durante a pandemia, o Crei oferta ainda orientação e acompanhamento jurídico para mulheres vítimas de violência doméstica de forma on-line, por meio do telefone funcional. A partir de avaliação é marcado os atendimentos presenciais, caso seja necessário. Também estão sendo realizadas ligações de acompanhamento para supostos autores de violência doméstica que já eram assistidos pelo Crei, mas que não estão nos Grupos Reflexivos.

Comunicação Setorial – Seds