Termo de Julgamento e Homologação nº 104497/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade nº 25/2024

Número do Processo SISLOG: 104497
Número do Processo SEI: 202400005006517

Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de CANABIDIOL CBD FULL SPECTRUM OIL 6000MG/60ML (USA HEMP),USA HEMP CANABIDIOL 1500 MG COMPLETE, CANABIDIOL CBD TINCTURE (USAHEMP) 1500MG/30ML ,USA HEMP PUMP PAIN GEL CBD 625MG – GEL (150ML) e USA HEMP CBD CANABIDIOL BROAD-SPECTRUM 6000MG -LUCAS GABRIEL, PEDRO ARTHUR, JOSE GABRIEL , NEUZA MARIA ,MARCOS DAVI E DAVI JUSTINO, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 104497/2024 e processo SEI nº 202400005006517, realizada atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:

Descrição do item 001
Código 4132 – Canabidiol, CBD Full Spectrum Oil 6000 mG/60mL.
Informações Adicionais
USA Hemp CBD Full Spectrum 6000MG/60ML
Período (Meses)
Quantidade39
Unidadeunidade
CPF/CNPJ38.243.284/0001-10
FornecedorUSA HEMP BRASIL LTDA
Valor UnitárioR$ 1.266,98
Valor TotalR$ 49.412,22
Descrição do item 002
Código 4132 – Canabidiol, CBD Tincture Frasco 1500 mG/30mL.
Informações Adicionais
USA Hemp CBD Full Spectrum 1500MG/30ML
Período (Meses)
Quantidade18
Unidadeunidade
CPF/CNPJ38.243.284/0001-10
FornecedorUSA HEMP BRASIL LTDA
Valor UnitárioR$ 397,74
Valor TotalR$ 7.159,32
Descrição do item 003
Código 4132 – Canabidiol, Complete CBD Oil 1500mg/30ml.
Informações Adicionais
USA Hemp Complete CBD Oil 1500mg/30ml
Período (Meses)
Quantidade18
Unidadeunidade
CPF/CNPJ38.243.284/0001-10
FornecedorUSA HEMP BRASIL LTDA
Valor UnitárioR$ 634,72
Valor TotalR$ 11.424,96
Descrição do item 004
Código 4132 – Canabidiol, CBD Broad Spectrum Oil 6000 mg/60ml.
Informações Adicionais
USA Hemp CBD Broad Spectrum Oil 6000mg/60ml
Período (Meses)
Quantidade30
Unidadeunidade
CPF/CNPJ38.243.284/0001-10
FornecedorUSA HEMP BRASIL LTDA
Valor UnitárioR$ 1.278,87
Valor TotalR$ 38.366,10
Descrição do item 005
Código 4132 – Canabidiol, 625 mG Pump Pain Gel -142 g.
Informações Adicionais
USA Hemp CBD Pain Gel Pump 625MG
Período (Meses)
Quantidade6
Unidadeunidade
CPF/CNPJ38.243.284/0001-10
FornecedorUSA HEMP BRASIL LTDA
Valor UnitárioR$ 532,12
Valor TotalR$ 3.192,72

Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.

THALLES PAULINO DE ÁVILA

Superintendente de Gestão Integrada

Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência

Portaria n° 645/2024-SES

Governo na palma da mão

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