Termo de Julgamento e Homologação nº 104497/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Número do Processo SISLOG: 104497
Número do Processo SEI: 202400005006517
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de CANABIDIOL CBD FULL SPECTRUM OIL 6000MG/60ML (USA HEMP),USA HEMP CANABIDIOL 1500 MG COMPLETE, CANABIDIOL CBD TINCTURE (USAHEMP) 1500MG/30ML ,USA HEMP PUMP PAIN GEL CBD 625MG – GEL (150ML) e USA HEMP CBD CANABIDIOL BROAD-SPECTRUM 6000MG -LUCAS GABRIEL, PEDRO ARTHUR, JOSE GABRIEL , NEUZA MARIA ,MARCOS DAVI E DAVI JUSTINO, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 104497/2024 e processo SEI nº 202400005006517, realizada atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:
Descrição do item 001 Código 4132 – Canabidiol, CBD Full Spectrum Oil 6000 mG/60mL. | |||
Informações Adicionais USA Hemp CBD Full Spectrum 6000MG/60ML | |||
Período (Meses) | |||
Quantidade | 39 | ||
Unidade | unidade | ||
CPF/CNPJ | 38.243.284/0001-10 | ||
Fornecedor | USA HEMP BRASIL LTDA | ||
Valor Unitário | R$ 1.266,98 | ||
Valor Total | R$ 49.412,22 | ||
Descrição do item 002 Código 4132 – Canabidiol, CBD Tincture Frasco 1500 mG/30mL. | |||
Informações Adicionais USA Hemp CBD Full Spectrum 1500MG/30ML | |||
Período (Meses) | |||
Quantidade | 18 | ||
Unidade | unidade | ||
CPF/CNPJ | 38.243.284/0001-10 | ||
Fornecedor | USA HEMP BRASIL LTDA | ||
Valor Unitário | R$ 397,74 | ||
Valor Total | R$ 7.159,32 | ||
Descrição do item 003 Código 4132 – Canabidiol, Complete CBD Oil 1500mg/30ml. | |||
Informações Adicionais USA Hemp Complete CBD Oil 1500mg/30ml | |||
Período (Meses) | |||
Quantidade | 18 | ||
Unidade | unidade | ||
CPF/CNPJ | 38.243.284/0001-10 | ||
Fornecedor | USA HEMP BRASIL LTDA | ||
Valor Unitário | R$ 634,72 | ||
Valor Total | R$ 11.424,96 | ||
Descrição do item 004 Código 4132 – Canabidiol, CBD Broad Spectrum Oil 6000 mg/60ml. | |||
Informações Adicionais USA Hemp CBD Broad Spectrum Oil 6000mg/60ml | |||
Período (Meses) | |||
Quantidade | 30 | ||
Unidade | unidade | ||
CPF/CNPJ | 38.243.284/0001-10 | ||
Fornecedor | USA HEMP BRASIL LTDA | ||
Valor Unitário | R$ 1.278,87 | ||
Valor Total | R$ 38.366,10 | ||
Descrição do item 005 Código 4132 – Canabidiol, 625 mG Pump Pain Gel -142 g. | |||
Informações Adicionais USA Hemp CBD Pain Gel Pump 625MG | |||
Período (Meses) | |||
Quantidade | 6 | ||
Unidade | unidade | ||
CPF/CNPJ | 38.243.284/0001-10 | ||
Fornecedor | USA HEMP BRASIL LTDA | ||
Valor Unitário | R$ 532,12 | ||
Valor Total | R$ 3.192,72 |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência