Termo de Homologação nº 105640/2024
Inexigibilidade nº 63/2024
Número do Processo SISLOG: 105640
Número do Processo SEI: 202400005013994
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de 1Pure Isolado 3000mg/30ml,1Pure Isolado 6000mg/30ml e 1Pure 1500mg/30ml, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 105640/2024 e processo SEI nº 202400005013994, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:
Descrição do item 001 Código 4132 – Canabidiol, (1500 Mg/30Ml) 50 Mg/Ml. | ||||
Informações Adicionais 1Pure 1500mg/30ml (50mg/ml) | ||||
Período (Meses) | ||||
Quantidade | 12 | |||
Unidade | unidade | |||
CPF/CNPJ | 09.325.999/0001-13 | |||
Fornecedor | 1Pure assessoria Ltda. | |||
Valor Unitário | R$ 997,43 | |||
Valor Total | R$ 11.969,16 | |||
Descrição do item 002 Código 4132 – Canabidiol, Canabidiol, CBD oil 3000mg. | ||||
Informações Adicionais 1Pure 3000mg/30ml (100mg/ml) | ||||
Período (Meses) | ||||
Quantidade | 36 | |||
Unidade | frasco | |||
CPF/CNPJ | 09.325.999/0001-13 | |||
Fornecedor | 1Pure assessoria Ltda. | |||
Valor Unitário | R$ 1.530,93 | |||
Valor Total | R$ 55.113,48 | |||
Descrição do item 003 Código 4132 – Canabidiol, CBD Full Spectrum Oil 3000 mG/30 mL. | ||||
Informações Adicionais 1Pure FS 3000mg/30ml (100mg/ml) | ||||
Período (Meses) | ||||
Quantidade | 48 | |||
Unidade | unidade | |||
CPF/CNPJ | 09.325.999/0001-13 | |||
Fornecedor | 1Pure assessoria Ltda. | |||
Valor Unitário | R$ 1.570,30 | |||
Valor Total | R$ 75.374,40 | |||
Descrição do item 004 Código 4132 – Canabidiol, (6000 Mg/30Ml) 200 Mg/Ml. | ||||
Informações Adicionais 1Pure 6000mg/30ml (200mg/ml) | ||||
Período (Meses) | ||||
Quantidade | 46 | |||
Unidade | unidade | |||
CPF/CNPJ | 09.325.999/0001-13 | |||
Fornecedor | 1Pure assessoria Ltda. | |||
Valor Unitário | R$ 2.173,35 | |||
Valor Total | R$ 99.974,10 |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência