Termo de Homologação nº 105640/2024

Inexigibilidade nº 63/2024
Número do Processo SISLOG: 105640
Número do Processo SEI: 202400005013994

Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de 1Pure Isolado 3000mg/30ml,1Pure Isolado 6000mg/30ml e 1Pure 1500mg/30ml, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 105640/2024 e processo SEI nº 202400005013994, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:

Descrição do item 001
Código 4132 – Canabidiol, (1500 Mg/30Ml) 50 Mg/Ml.
Informações Adicionais
1Pure 1500mg/30ml (50mg/ml)
Período (Meses)
Quantidade12
Unidadeunidade
CPF/CNPJ09.325.999/0001-13
Fornecedor1Pure assessoria Ltda.
Valor UnitárioR$ 997,43
Valor TotalR$ 11.969,16
Descrição do item 002
Código 4132 – Canabidiol, Canabidiol, CBD oil 3000mg.
Informações Adicionais
1Pure 3000mg/30ml (100mg/ml)
Período (Meses)
Quantidade36
Unidadefrasco
CPF/CNPJ09.325.999/0001-13
Fornecedor1Pure assessoria Ltda.
Valor UnitárioR$ 1.530,93
Valor TotalR$ 55.113,48
Descrição do item 003
Código 4132 – Canabidiol, CBD Full Spectrum Oil 3000 mG/30 mL.
Informações Adicionais
1Pure FS 3000mg/30ml (100mg/ml)
Período (Meses)
Quantidade48
Unidadeunidade
CPF/CNPJ09.325.999/0001-13
Fornecedor1Pure assessoria Ltda.
Valor UnitárioR$ 1.570,30
Valor TotalR$ 75.374,40
Descrição do item 004
Código 4132 – Canabidiol, (6000 Mg/30Ml) 200 Mg/Ml.
Informações Adicionais
1Pure 6000mg/30ml (200mg/ml)
Período (Meses)
Quantidade46
Unidadeunidade
CPF/CNPJ09.325.999/0001-13
Fornecedor1Pure assessoria Ltda.
Valor UnitárioR$ 2.173,35
Valor TotalR$ 99.974,10

Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.

THALLES PAULINO DE ÁVILA

Superintendente de Gestão Integrada

Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência

Portaria n° 645/2024-SES

Governo na palma da mão

Pular para o conteúdo