TERMO DE ADESÃO Nº 09/2020-SES/GO

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0045/2020, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0546/2019, PROCESSO N° 87162784/2019, DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO

Pregão Eletrônico Nº 0546/2019

Ata de Registro de Preços nº 0045/2020 da Secretaria do Estado da Saúde do Espírito Santo

Processo Originário: 87162784/2019

Modalidade: Pregão Eletrônico/S.R.P

Tipo: menor preço por lote

Objeto: Aquisição do medicamento Rivaroxabana 10 mg, por adesão a Ata de Registro de Preços n° 0045/2020, originada do Pregão Eletrônico n° 0546/2019, Processo n° 87162784, da Secretaria do Estado da Saúde do Espírito Santo, sendo o fornecedor a empresa Bayer S/A (CNPJ: 18.459.628/0097-67).

Órgão Gerenciador da Ata da R.P: Secretaria do Estado da Saúde do Espírito Santo

Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás – Processo Administrativo nº 202000010042485. Empresa detentora do Registro: Bayer S/A CNPJ: 18.459.628/0097-67.

A quantidade, descrição e valor do objeto, estão indicados abaixo e deverão seguir as especificações e condições definidas na Ata de Registro de Preços.

Leis Regulamentares – Lei federal nº 8.666/1993; Lei estadual nº 17.928/2012, Decreto estadual nº 7.437/2011, e demais normas vigentes à matéria. Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 21 dias do mês de dezembro de 2020.

Ismael Alexandrino Júnior

Secretário de Estado da Saúde

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0045/2020, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0546/2019, PROCESSO N° 87162784, DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO

Ratifico o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 0045/2020, originada do Pregão Eletrônico n° 0546/2019, Processo n° 87162784, da Secretaria do Estado da Saúde do Espírito Santo, objetivando a aquisição de 5.490 unidades do medicamento Rivaroxabana 10 mg (comprimido), da empresa detentora do registro Bayer S/A CNPJ: 18.459.628/0097-67, destinados a atender a Ação Judicial e Termo de Cooperação Técnica, impetrado em desfavor da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás – SES/GO, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202000010042485, e com escopo no PARECER PROCSET- 05071 Nº 936/2020, de lavra da Procuradoria Setorial desta Pasta. Entrega será total e imediata.

Publique-se.

Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 21 dias do mês de dezembro de 2020.

Ismael Alexandrino Júnior

Secretário de Estado da Saúde