Extrato da Ata de Registro de Preço n.º 036/2022 – Pregão Eletrônico n.º 043/2022 – SES-GO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2022
Processo: 202100010051328
Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa – CEMAC/SES-GO e demais órgãos interessados.
Órgãos Contratantes e Quantidades Iniciais
01 – Secretaria da Saúde do Estado de Goiás e demais órgãos interessados.
Empresas Adjudicatárias:
Empresa |
CNPJ |
Item Adjudicado |
MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA |
25.211.499/0001-07 |
01. |
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A |
56.994.502/0026-98 |
04, 05. |
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A |
56.994.502/0027-79 |
06. |
Item Adjudicado:
It. |
Especificação |
Unid. |
Valor unitário (R$) |
Valor total (r$) |
||
Quant. |
||||||
01 |
(84239) ACETATO DE LEUPRORRELINA 45MG PÓ LIOFILIZADO LB PROL Nome Comercial: ELIGARD 45MG Marca: ZODIAC |
UND |
1.170 |
1.279,03 |
1.496.465,10 |
|
04 |
(84187) OMALIZUMABE 150 MG SOL INJ SERINGA PREENCHIDA Marca do Produto: Xolair Fabricante: Novartis Pharma Stein AG, Suíça |
UND |
1.800 |
1.504,85 |
2.708.730,00 |
|
05 |
(84188) OMALIZUMABE 75 MG SOL INJ SERINGA PREENCHIDA Fabricante: Novartis Pharma Stein AG, Suíça |
UND |
450 |
752,43 |
338.593,50 |
|
06 |
(81923) SACUBITRIL 24MG + VALSARTANA 26MG COMPRIMIDO REV Marca do Produto: Entresto, Fabricante: Novartis Pharma Stein AG, Suiça |
UND |
68.796 |
3,40 |
233.906,40 |
|
Valor Total |
R$ 4.777.695,00 |
Itens Fracassados: 02, 03.
Vigência: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.E./GO.
Normas Regulamentares: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002; pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007; pelo Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; pelo Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012; pelo Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e pelo Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012; a Lei Estadual nº 20.489, de 10 de junho de 2019; a Lei Estadual nº 19.754, de 17 de julho de 2017; a Lei Complementar nº 117, de 05 de outubro de 2015; o Decreto Estadual nº 7.437, de 06 de setembro de 2011; o Decreto Estadual nº 9.666, de 21 de maio de 2020; o Decreto Estadual nº 7.425, de 16 de agosto de 2011 e demais normas vigentes à matéria.
Informações: Avenida SC-1, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: (62) 3201-3840/ 3201-3800.
Gerência de Compras Governamentais / GCG/ SGI- SES-GO